Política, Povos Índigenas, Republicados

Programa de (ou anti?) índio*

Entrevista com o Secretário-Geral do Conselho Indigenista Missionário, Cléber Buzatto ao Jornal Extra Classe (Número 194, junho de 2015, p. 16-17)

EC- Desde que a constituição de 1988 reconheceu os direitos indígenas, quais os avanços mais importantes?

CB- Houve passos importantes. algumas terras foram reconhecidas. A política de atenção à saúde avançou – pelo menos no papel, embora haja um passivo ainda muito grande. O problema é que mesmo esses passos incipientes ficam seriamente ameaçados com a perspectiva de derrubada do texto constitucional que reconheceu aos povos esses direitos.

EC- O que preocupa é somente a iniciativa do Legislativo com a PEC 215 e outros projetos?

CB- Não. Há decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), avançando em uma interpretação extremamente restritiva da Constituição, que entende que a terra não pode ser reivindicada por povos que não estavam sobre ela em 1988, na promulgação da Carta, mesmo que eles tenham sido expulsos. Isso foi aplicado inclusive em casos de demarcações já concluídas, como o caso dos Terenas na terra Limão Verde, no Mato Grosso do Sul. É uma perspectiva fundamentalista que retira direitos, o que é preocupante e pode potencializar conflitos que já haviam sido superados.

EC- E o Executivo, os indígenas têm cobrado a presidente Dilma?

CB- Há uma frustração bastante grande, um desapontamento já com Lula que se aprofunda com Dilma, uma vez que a perspectiva adotada desde o seu primeiro mandato é de explicitamente favorecer setores historicamente inimigos. Há inúmeras decisões administrativas que paralisaram demarcações no país, por exemplo.

EC- É um momento histórico especialmente ruim para os povos indígenas. O senhor vê alguma razão para isso?

CB- Está em curso uma articulação de setores da economia que têm interesses comuns, que atua em diferentes frentes e na mesma direção. São os representantes das commodities agrícolas e minerais, que se favorecem  de um modelo de desenvolvimento fortemente dependente do setor primário. Uma mostra disso é que o peso da exportação de matérias-primas no PIB passou de 40% para 60% nos últimos anos.

EC- De que modo essa articulação funciona?

CB- Está presente nos diferentes poderes do Estado brasileiro. Temos situações de lobby junto ao STF, um “frentão” instalado no Executivo, a atuação intensa junto ao Legislativo, financiando dossiês e campanhas parlamentares. Inclusive, na sociedade essa articulação aparece quando se propagam discursos preconceituosos e propaganda anti-indígena para legitimar ataques. O resultado disso é um aumento vertiginoso da violência contra lideranças.

EC- A imprensa contribui para essa propagação do discurso de ódio?

CB- Há setores da imprensa que são instrumentos desse processo, a TV Bandeirantes, por exemplo. Majoritariamente os grandes veículos de comunicação participam dessa estratégia porque têm interesses comerciais. As mesmas grandes empresas que financiam parlamentares que lideram os processos de restrição dos direitos indígenas são as campeãs de propagandas na TV. Um exemplo é o frigorífico JBS.

EC- E como se organizam os indígenas para contrapor essa articulação?

CB- Os povos têm demonstrado uma percepção da realidade bastante apurada e se manifestam permanentemente perante essa situação desde o 2º semestre de 2011. Há uma mobilização tanto nas regiões onde cada povo vive e também em Brasília, nos diferentes poderes do Estado brasileiro. Este ano tivemos uma manifestação com mais de 500 lideranças, em abril, que chegaram a ocupar o plenário da Câmara dos Deputados para chamar atenção. Muitas comunidades também estão retomando seus territórios.

EC- Fazendo a chamada “autodemarcação”?

CB- Exatamente. Há várias situações no Mato Grosso do Sul, com grupos Guarani-Caiowá e Terena. São retomadas bastante fortes, com muitas famílias participando dessas ações além de uma presença permanente de lideranças.

EC- Por que não parlamentares indígenas em Brasília?

CB- No Brasil não há nenhum representante indígena federal ou estadual eleito. O que temos no Congresso Nacional é uma frente parlamentar de apoio aos povos indígenas. O sistema político eleitoral inviabiliza por completo a eleição de representação indígena, porque o perfil dos eleitos é de candidatos que conseguem financiamentos vultosos de empresas privadas que dificilmente se interessariam por financiar lideranças indígenas, especialmente se tiverem a perspectiva de lutar pelos povos indígenas. A dispersão territorial dos indígenas também ajuda. A maioria dos estados, salvo Roraima e talvez algum outro, o percentual de indígenas é bastante baixo em relação à população total.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 14/7/2015.

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