Ideologia, Política, Republicados, Servidor/a Público/a

Como se constrói um pensamento hipócrita*

No último quarto de século da minha vida, boa parte da discussões que travei foram no sentido de desconstruir um mito que se constituiu há muito tempo no imaginário popular, que é a famigerada ideia que todo/a servidor/a público/a (chamarei de SP a partir daqui) é vagabundo/a. Olha que não é fácil explicar pra quem não quer entender que SP tem aposentadoria integral porque a sua contribuição previdenciária ao longo de todo o tempo de serviço é calculada sobre a integralidade dos seus vencimentos, ao contrário dos/as trabalhadores/as celetistas, cujo desconto nunca ultrapassa um teto pré-definido, não importando o valor do seu salário. Justificar a estabilidade, então, é quase uma heresia, mesmo que se mostre que ela tem fundamento na inexistência de um fundo que garanta o/a SP em caso de perda do cargo, como existe o FGTS na iniciativa privada. Enfim, o/a SP foi eleito, já há bastante tempo, como vilão/ã do país, responsável por todas as mazelas sociais que vivemos, desde a “quebra” da previdência, até a falência do próprio serviço público.

O que está por trás disso, porém, é algo muito mais grave e que a maioria dos/as cidadãos/as que reproduz essas críticas e acusações sem nenhuma reflexão prévia não se interessa por saber. A quem interessa o estado mínimo ou até mesmo a ausência do estado? Quem se beneficia quando o estado deixa de atender os setores estratégicos da soberania nacional? Não vou entrar na discussão do pré-sal, porque é longa e desvirtuaria o propósito imediato deste escrito, mas há setores de suma importância para que um país possa se estabelecer entre os grandes e que devem ser controlados pelo estado. Acontece que isso fere justamente os interesses – ou interÉsses como diria um grande político já falecido – de quem comanda as estruturas do sistema e, por essa mesma razão, faz com que essas ideias sejam marteladas em tempo integral na cabeça das pessoas, que as reproduzem sem nem saber do que estão falando. A velha e surrada, porém muito eficaz, técnica de propaganda do 3º Reich, de dizer mentiras de forma sistemática, até que elas acabem se consolidando como verdades.

Então, é absolutamente surpreendente o que se viu nos últimos dias, principalmente pelas redes sociais. Pessoas dos mais diversos setores sociais caindo tal qual carcarás famintos em cima do Lula por uma declaração que supostamente teria ofendido a categoria dos/as SPs. A falta de coerência e a cara de pau, para usar um português “menos castiço”, grassam em postagens que dizem que isso é um absurdo, que o Lula nunca trabalhou na vida, que não pode criticar os/as honrados/as SPs; em notas de repúdio publicadas por sindicatos que se podem chamar sem nenhum remorso de pelegos; em manifestações de gente que minutos antes do Lula ter dito isso aplaudia como macaca de auditório os ataques do presidente golpista e seu séquito ao serviço público. Mas como assim? Todo mundo pode falar malar de “barnabé”, menos o Lula? E aqui já faço o link para o próximo ponto da abordagem: o que teria dito o Lula de tão grave, que maculou de forma tão cruel a imagem dos/as SPs?

Eu não consigo ver inverdade na afirmação que a briga pelos cargos político-eletivos expõe candidatos e candidatas a um processo de seleção que faz com que tenham que mostrar lisura, honestidade, decência e todas aquelas características que deveriam estar presentes em qualquer indivíduo. O que há de errado nisso? Se o eleitorado não dá bola pra isso, se vota em qualquer um/a ou nem vota, se não lembra em quem votou, se elege ladrões, ladras, corruptas e corruptos, é outra questão, mas a essência da democracia, levada ao cabo no processo eletivo, não pode ser desconsiderada para atacar de forma pontual aquele que foi colocado na condição de ladrão número 1 da república (seria algo tipo Robin Hood?…).

Por outro lado, é um equívoco dizer que servidor/a público/a, aprovado/a em concurso, deixa de ter de prestar prova dessas características, ficando imune aos métodos de controle? Sim, é RELATIVAMENTE equivocada essa afirmação, e notem que estou dando uma interpretação para além do que realmente foi dito, apenas para puder sustentar melhor a minha argumentação. A estabilidade na carreira não prescinde da avaliação feita ao longo dos três anos do estágio probatório, durante os quais o/a SP é observado/a a partir de uma série de critérios, que visam a atestar as suas habilidades para o desempenho do cargo e também a sua conduta e postura, inclusive a partir da perspectiva ética. Passado esse tempo, adquire estabilidade, pelas razões já superficialmente colocadas neste texto, mas ainda assim não está “livre para voar”, ou seja, a implementação do estágio probatório e a garantia da estabilidade não lhe conferem uma espécie de salvo-conduto para fazer o que bem entender. Cada vez mais os mecanismos de controle estão sendo aperfeiçoados. E há um lado negativo nisso, porque paralelamente aos sistemas de controle legítimos, há uma série de fatores subjetivos, que podem transformar a vida do/a SP num verdadeiro inferno, mas isso também é assunto para outro momento. O que interessa aqui é dizer que o grande erro do Lula foi a generalização. Entretanto, quem tem acompanhado os fatos que compõem a história recentíssima do país, deve, sob pena de assinar declaração de mau-caratismo, pelo menos tentar compreender o verdadeiro sentido das palavras do Lula. Negar que ele é vítima de uma perseguição cruel e quase implacável, cujos objetivos nada têm a ver com a luta anti-corrupção, é, no mínimo, preguiça mental e falta de interesse em limpar o vidro para enxergar um pouquinho além do capô do carro.

Eu, como a grande massa da população do Brasil, quero que qualquer pessoa que esteja envolvida em qualquer ato ilícito, agente político/a ou não, seja punida nos rigores da lei e a punição nos rigores da lei exige PROVAS e não meras convicções. Se o Lula roubou, que seja preso quando isso restar provado. O que é lamentável é o senso de justiça seletivo, que leva as pessoas ao êxtase quando um verdadeiro circo é armado pelos comandantes do picadeiro, a saber, os “heróis” da República de Curitiba, para levar o Lula a prestar depoimento, mas que impede essas mesmas pessoas de bradarem as suas espadas justiceiras, quando o “presidente” daquela república deixa de citar a senhora Cunha por não saber o seu endereço… O que não pode é a comoção nacional em torno da decisão pelo impedimento de uma presidenta legitimamente eleita, sobre a qual não há sequer acusação formal, e o silêncio diante meia tonelada de cocaína achada no helicóptero de gente ligada a… vocês sabem quem. Não pode um ministro da mais alta corte postergar o processo de cassação do presidente da Câmara por ser ele o único que poderia conduzir com segurança o processo de impeachment. Tudo isso aconteceu e não há como negar.

Voltando especificamente ao tema, li uma postagem muito interessante no facebook, atribuída à Cristine Amaral Bertolino, que sintetiza quase tudo o que eu quero dizer aqui: “Você começa a acreditar que servidores públicos são pouco politizados quando eles se ofendem mais com uma frase do Lula do que com o Temer querendo tirar todos os seus direitos, inclusive sua estabilidade de emprego!” É exatamente isso. No órgão em que trabalho, o Ministério Público da União, boa parte dos/as servidores/as tem mostrado uma revolta absoluta contra os governos PT. Revolta até certo ponto justificada, pois a nossa categoria especificamente tem sido bastante bastante prejudicada pela política governamental. Mas eu não poderia ter defendido a queda de um governos porque ele não me deu aumento, certo? Incrivelmente, vejo pouquíssima movimentação entre colegas, e aqui incluo o Judiciário da União, contra o que está sendo urdido nos porões da administração golpista. Por que o nosso sindicato, o SINASEMPU – Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, assim como os outros que representam as categorias do serviço público, não se integra aos movimentos que lutam contra a política obscurantista que está sendo levada à execução pelo gabinete golpista? Acham eles que o alvo é mesmo o Lula e suas declarações (que podem ser até consideradas infelizes, mas que não tem uma ínfima fração do potencial destrutivo que a política governamental golpista)? É preciso que se repense as estratégias com urgência, porque essa pirotecnia, que cria uma cortina de fumaça que desvia os olhos do que realmente interessa pode ser a responsável pela abertura do caminho rumo a um período de trevas.

Encerro dizendo que o emburrecimento, em muitos casos, é provocado por fatores externos, mas a hipocrisia, esta não, esta é muito consciente e racional.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 19/9/2016.

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Religiões, Republicados

And no religion too…*

… diria um Lennon esperançoso de que um mundo novo pudesse ser construído a partir da imaginação das pessoas e da crença na viabilidade desse novo mundo. No contexto em que está colocada, essa exortação ao abandono da religiosidade pode ensejar a discussão antiga, e para alguns datada, como tudo no marxismo, sobre a religião sendo o ópio do povo. Mas não quero propor esse debate, não pelo menos agora. Nem quero entrar na questão da prática religiosa propriamente dita. Apenas quero pegar uma carona num acontecimento recente pra apresentar algum questionamento sobre a relação entre religião e sociedade, esta última compreendida em sentido amplo, sem deixar de fora mesmo as instituições oficias.

O Brasil é um país laico, embora o preâmbulo da nossa Lei Maior exclua todos aqueles que não acreditam em Deus, eis que esses não estarão protegidos por ele (ou Ele). Não obstante, discussão das mais quentes no Rio Grande do Sul é sobre a retirada dos crucifixos das salas de audiências dos Foros e de outros ambientes públicos. E bota quente nisso, porque a “ala Opus Dei” da magistratura pegou em armas para defender o direito de Cristo de defender a todos que frequentam aqueles ambientes, talvez até mesmo aqueles que acham que ele (ou Ele) nem existiu. Por outro lado, questiona-se a existência de feriados religiosos – leia-se católicos -, como Natal, Páscoa etc. Basta isso para se atestar que o assunto é complexo. E mesmo diante dessa complexidade, na minha opinião, discutido com pouquíssima seriedade. Em qualquer debate são levantados argumentos que não passam de defesas intransigentes de um ponto de vista religioso contra defesas intransigentes de um ponto de vista não religioso. E assim não se chega a lugar nenhum.

Todavia, a influência da religião na sociedade deveria ser discutida com profundidade e, acima de tudo, com seriedade. No âmbito do Congresso Nacional estamos vendo como as questões de natureza religiosa são decisivas nas tomadas de decisões, e temos como exemplo o proselitismo feito pelo Pastor Marcos Feliciano, que se tornou uma das figuras mais importantes e influentes do nosso legislativo. (Usei este exemplo apenas para ilustrar a questão, e por ser ele bastante noticiado, estando, portanto, ao alcance de todos.)

Eis o acontecimento recente de que falei: tem algum tempo, fui preencher uma ficha de cadastro, que no espaço da identificação pedia que eu apontasse a minha religião e dava como opções: católica, evangélica, espírita e outra. A opção “outra”, ao contrário do que se possa imaginar, não era neutra nem genérica, pois em seguida perguntava qual. Deixei em branco. O atendente, ao receber a folha, me alertou para o esquecimento e quando eu disse que fora voluntário ele disse que eu deveria marcar a opção “outra”. De nada adiantou eu explicar que a minha resposta não era “outra”, ele praticamente me obrigou a escolher uma opção. Peguei de volta a folha, marquei a opção “outra” e apontei “ecumênica”. O moço, já de má vontade comigo (depois percebi que ele ostentava por dentro da camisa um vistoso crucifixo de madeira) consultou alguém lá dentro e voltou dizendo que era necessário eu identificar alguma religião.  – Antes que alguém pergunte, o cadastro não tinha nada a ver com qualquer instituição religiosa, mas apenas serviria para que eu recebesse informativos periódicos de um determinado centro cultural em Porto Alegre. – Nesse momento, também eu já estava disposto a complicar as coisas. Peguei a folha de novo, botei um asterisco junto à palavra ecumênica e anotei no verso o seguinte:

“Fui criado em família católica apostólica romana praticante, e coroinha na Igreja das Dores. Só que quando a Igreja de Paulo parou de me dar as respostas que eu queria (teriam as perguntas se tornado mais complexas?), fui me tornando cada vez mais ecumênico.” Exatamente como está escrito na minha identificação neste blog. Mas resolvi não parar por aí, já que o objetivo tinha se transformado por completo numa questão pessoal e o que eu queria a partir dali era encher o saco dos caras tanto quanto eles estavam me enchendo. Escrevi mais isto:

Caso os senhores não saibam, e visando a poupar-lhes o trabalho de consultar o dicionário, ecumênico refere-se a algo que é universal, ou seja, não se restringe, no caso da religião, a um tipo de doutrina especificamente. Assim, tenho grande simpatia com as religiões de matriz africana, por seus rituais e pela musicalidade, principalmente; admiro muito os ensinamentos das filosofias orientais, particularmente do Budismo; acho interessantíssima a tradição judaica, bem como a compenetração islamita; admiro a verve dos pastores protestantes e também alguns aspectos da teologia católica; gosto de ler coisas sobre o Kardecismo, sobre o Xintoísmo, sobre o Santo Daime e já pensei em me converter à Igreja de Maradona; aprecio por demais as consturções melódicas das ragas indianas concebidas em louvor a Vishnu; por vezes canto ou recito mantras Hare Krishna; enfim, sou E.C.U.M.Ê.N.I.C.O. Almejo que tenham me entendido, por supuesto, porque entre as minhas melhores habilidades não está a de deitar ao papel bons desenhos, por isso, se forem eles necessários para vossa compreensão, terei de voltar outro dia com um amigo cartunista que então poderá me ajudar a elucidar a questão.”

Estou reproduzindo exatamente o que escrevi, porque tive o cuidado de copiar num papel, pois sabia que um dia isso me seria útil de outra forma.

Não é preciso dizer que nunca recebi um informativo sequer do tal centro cultural e, pensando bem, não estão tais noticiosos me fazendo falta.

Mas, voltando ao tema, como se explica a preocupação extrema de uma instituição sem caráter religioso com uma questão tão prosaica, a tal ponto de os caras praticamente me coagirem a declinar a minha profissão de fé? Evidentemente a partir de um certo momento estabeleceu-se uma espécie de guerra entre mim e o atendente, um querendo incomodar mais o outro. Entretanto, o fato de ser necessário o apontamento de uma religião, não se admitindo simplesmente a forma genérica “outra”, denota uma importância mais do que normal atribuída a algo que deveria ser tratado dentro da sua esfera, como uma questão de natureza pessoal. No instante em que a informação sobre a prática religiosa passa a ser algo essencial na identificação de uma pessoa, algo está errado. E isso está na base de todo tipo de intolerância que vemos diariamente na nossa sociedade. Ainda não conseguimos avançar o suficiente, na condição de sociedade organizada, para que as questões religiosas recolham a sua importância e influência aos limites estabelecidos pelas áreas de suas práticas e cultos. Não é sequer razoável que em pleno século 21 uma pessoa seja avaliada em qualquer aspecto da sua personalidade ou conduta em função da religião que pratica. E não estou falando apenas de escolhas pessoais no âmbito das amizades, mas de preconceito, segregação, retaliações, favorecimentos e coisas dessa gravidade.

Lembro da polêmica (uma das tantas) arrumada pelo Bisol, quando era Secretário de Segurança no governo Olívio Dutra, ao dizer que a maioria dos magistrados atuantes no Rio Grande do Sul era vinculada à maçonaria. Ele, que é um cara de rara inteligência e desembargador aposentado, explicou em detalhes o que quis dizer, mas mesmo assim os caras queriam a sua cabeça em bandeja de prata (olha a sombra da bíblia aí…).

Vamos refletir um pouco sobre isso, desviando brevemente para outra área polêmica: um cara entra com uma ação judicial contra um clube de futebol e na distribuição o processo vai para um juiz que é torcedor fanático e conselheiro deste clube. Terá o magistrado isenção para julgar a ação? Talvez sim, talvez não. E foi isso que o Bisol quis mostrar. Um juiz maçom, julgando uma ação em que figura como parte um seu confrade, conseguirá deixar de lado os compromissos assumidos na Loja? Possivelmente sim, mas possivelmente não. Como fica, então? Retomando os trilhos da discussão acerca da religião, imaginem como deve se sentir um sujeito que é reu em algum processo e, sendo conhecido ministro de determinada religião afro, no dia da audiência entra na sala e vê um grande crucifixo na parede, outro no peito do juiz, e, não bastasse essa configuração católica apostólica romana estatal, reconhece o advogado do autor da ação como um célebre frequentador de programas de debate na tv, sempre chamado a defender a ideologia da Igreja. Se por um lado ele deve acreditar na metáfora da justiça como uma deusa cega, por outro dificilmente não imaginará que tem pouca chance de ter sucesso na sua defesa. E por aí vai o trem da história, entre erros e acertos, rezas e velas.

Como eu disse no início, o tema é complexo e pode ser discutido amplamente sob diversos pontos de vista. De minha parte, entendo que a religiosidade, ou a negação dela, deve fazer parte das questões subjetivas, encaradas como estritamente particulares de cada indivíduo, manifestando-se de forma coletiva apenas nos espaços reservados para tal. Fora de tais espaços, que o fato do cara ser cristão, ateu, agnóstico, judeu ou o que quer que seja, não exerça nenhuma interferência na sua vida e na maneira como ele se relaciona com a sociedade.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 6/11/2013.

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Política, Republicados

E o velho Sebastião tinha razão…*

Tim Maia, de saudosa memória, costumava dizer que o Brasil é o único país em que gigolô se apaixona, puta goza e traficante se vicia.

Ideologias à parte, aqui pretendo falar com a máxima isenção possível, deixando de lado as minhas preferências político-partidárias, que, aliás, não escondo de ninguém (acho que 95% dos votos que já dei em eleições foram para o PT).

Não sou leitor da Veja e não me associo à mídia dominante (rede bobo e afins), mas há certas coisas que são um prato cheio para alguém que gosta de emitir opiniões, e esse é um dos meus defeitos.

O que vou dizer não é nenhuma novidade, mas haverá alguma voz a se levantar contra o entendimento de que o Ministro Dias Toffoli deveria se declarar impedido no julgamento do Mensalão? O homem advogou para os réus e a sua mulher foi ou ainda é defensora de algum(ns) deles na própria ação. É possível, e esperado, que ele faça um julgamento técnico, caso não decida se afastar do processo, mas a partir da perspectiva ética o impedimento é imposição. Inclusive para preservar o direito dos réus, pois sempre há a (pequena) possibilidade de que ele julgue contrariamente a eles justamente para afastar as suspeitas.

E o doutor Thomaz Bastos? Pode não haver nenhum óbice legal que o impeça de atuar na defesa de qualquer dos réus, mas ele foi Ministro da Justiça do governo Lula. Não me parece, então, que esteja adotando a postura ética mais adequada.

Mas o caso mais interessante, e até pitoresco, é o voto do ministro Lewandowski, acolhendo o pedido de desmembramento do processo. Consta que esse tema já foi apreciado em pelo menos duas ocasiões, nas quais ele se posicionou de forma contrária ao entendimento atual. Que palavras tão eloquentes do advogado que apresentou a questão de ordem, casualmente (?) o dr. Thomaz Bastos, ou que fatos tão relevantes trazidos à colação teriam operado tal mudança na sua convicção?

Foi até engraçado quando o ministro Marco Aurélio abriu a apresentação do seu voto, favorável ao pleito, dizendo que os ministros começam elogiando a qualidade do voto do revisor e depois o contraditam. Realmente, a maneira como as coisas são feitas no Judiciário, e isso não é privilégio da Suprema Corte, conferem um certo ar circense aos julgamentos, particularmente quando milhões de olhos o estão a acompanhar. Que vitrine, hein, Excelências?… “Vossa Excelência proferiu um brilhante voto, mas tudo o que há nele são tremendas bobagens.”. “Vossa Excelência é um respeitável magistrado, mas um grande f.d.p.” Acho que frases como essas não devem ter sido ditas em plenário, mas eu não me surpreenderia se as ouvisse.

Não vou entrar no mérito e não quero emitir a minha opinião sobre o que espero do resultado final dos julgamentos, até porque não tenho elementos suficientes e seria precipitado fazê-lo, mas é preciso um sopro urgente de seriedade sobre as nossas instituições.

O Brasil é o único país em que gigolô se apaixona, puta goza e traficante se vicia. Peço vênia para acrescentar: e em que o advogado vira juiz do próprio cliente.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 3/8/2012.

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