Política, Povos Índigenas, Republicados

Programa de (ou anti?) índio*

Entrevista com o Secretário-Geral do Conselho Indigenista Missionário, Cléber Buzatto ao Jornal Extra Classe (Número 194, junho de 2015, p. 16-17)

EC- Desde que a constituição de 1988 reconheceu os direitos indígenas, quais os avanços mais importantes?

CB- Houve passos importantes. algumas terras foram reconhecidas. A política de atenção à saúde avançou – pelo menos no papel, embora haja um passivo ainda muito grande. O problema é que mesmo esses passos incipientes ficam seriamente ameaçados com a perspectiva de derrubada do texto constitucional que reconheceu aos povos esses direitos.

EC- O que preocupa é somente a iniciativa do Legislativo com a PEC 215 e outros projetos?

CB- Não. Há decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), avançando em uma interpretação extremamente restritiva da Constituição, que entende que a terra não pode ser reivindicada por povos que não estavam sobre ela em 1988, na promulgação da Carta, mesmo que eles tenham sido expulsos. Isso foi aplicado inclusive em casos de demarcações já concluídas, como o caso dos Terenas na terra Limão Verde, no Mato Grosso do Sul. É uma perspectiva fundamentalista que retira direitos, o que é preocupante e pode potencializar conflitos que já haviam sido superados.

EC- E o Executivo, os indígenas têm cobrado a presidente Dilma?

CB- Há uma frustração bastante grande, um desapontamento já com Lula que se aprofunda com Dilma, uma vez que a perspectiva adotada desde o seu primeiro mandato é de explicitamente favorecer setores historicamente inimigos. Há inúmeras decisões administrativas que paralisaram demarcações no país, por exemplo.

EC- É um momento histórico especialmente ruim para os povos indígenas. O senhor vê alguma razão para isso?

CB- Está em curso uma articulação de setores da economia que têm interesses comuns, que atua em diferentes frentes e na mesma direção. São os representantes das commodities agrícolas e minerais, que se favorecem  de um modelo de desenvolvimento fortemente dependente do setor primário. Uma mostra disso é que o peso da exportação de matérias-primas no PIB passou de 40% para 60% nos últimos anos.

EC- De que modo essa articulação funciona?

CB- Está presente nos diferentes poderes do Estado brasileiro. Temos situações de lobby junto ao STF, um “frentão” instalado no Executivo, a atuação intensa junto ao Legislativo, financiando dossiês e campanhas parlamentares. Inclusive, na sociedade essa articulação aparece quando se propagam discursos preconceituosos e propaganda anti-indígena para legitimar ataques. O resultado disso é um aumento vertiginoso da violência contra lideranças.

EC- A imprensa contribui para essa propagação do discurso de ódio?

CB- Há setores da imprensa que são instrumentos desse processo, a TV Bandeirantes, por exemplo. Majoritariamente os grandes veículos de comunicação participam dessa estratégia porque têm interesses comerciais. As mesmas grandes empresas que financiam parlamentares que lideram os processos de restrição dos direitos indígenas são as campeãs de propagandas na TV. Um exemplo é o frigorífico JBS.

EC- E como se organizam os indígenas para contrapor essa articulação?

CB- Os povos têm demonstrado uma percepção da realidade bastante apurada e se manifestam permanentemente perante essa situação desde o 2º semestre de 2011. Há uma mobilização tanto nas regiões onde cada povo vive e também em Brasília, nos diferentes poderes do Estado brasileiro. Este ano tivemos uma manifestação com mais de 500 lideranças, em abril, que chegaram a ocupar o plenário da Câmara dos Deputados para chamar atenção. Muitas comunidades também estão retomando seus territórios.

EC- Fazendo a chamada “autodemarcação”?

CB- Exatamente. Há várias situações no Mato Grosso do Sul, com grupos Guarani-Caiowá e Terena. São retomadas bastante fortes, com muitas famílias participando dessas ações além de uma presença permanente de lideranças.

EC- Por que não parlamentares indígenas em Brasília?

CB- No Brasil não há nenhum representante indígena federal ou estadual eleito. O que temos no Congresso Nacional é uma frente parlamentar de apoio aos povos indígenas. O sistema político eleitoral inviabiliza por completo a eleição de representação indígena, porque o perfil dos eleitos é de candidatos que conseguem financiamentos vultosos de empresas privadas que dificilmente se interessariam por financiar lideranças indígenas, especialmente se tiverem a perspectiva de lutar pelos povos indígenas. A dispersão territorial dos indígenas também ajuda. A maioria dos estados, salvo Roraima e talvez algum outro, o percentual de indígenas é bastante baixo em relação à população total.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 14/7/2015.

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Política, Republicados

“Olha o velhinho” por LFV*

Um fenômeno novo na realidade brasileira é o ódio político, o espírito golpista dos ricos contra os pobres. O pacto nacional MARX LUTA DE CLASSESpopular articulado pelo PT desmoronou no governo Dilma e a burguesia voltou a se unificar. Economistas liberais recomeçaram a pregar abertura comercial absoluta e a dizer que os empresários brasileiros são incompetentes e superprotegidos, quando a verdade é que têm uma desvantagem competitiva enorme. O país precisa de um novo pacto, reunindo empresários, trabalhadores e setores da baixa classe média contra os rentistas, o setor financeiro e interesses estrangeiros. Surgiu um fenômeno nunca antes visto no Brasil, um ódio coletivo da classe alta, dos ricos a um partido e a um presidente. Não é preocupação ou medo.

É ódio. Decorre do fato de se ter, pela primeira vez, um governo de centro-esquerda que se conservou de esquerda, que fez compromissos, mas não se entregou. Continuou defendendo os pobres contra os ricos. O governo revelou uma preferência forte e clara pelos trabalhadores e pelos pobres. Não deu à classe rica, aos rentistas. Nos dois últimos anos da Dilma, a luta de classes voltou com força. Não por parte dos trabalhadores, mas por parte da burguesia insatisfeita. Dilma chamou o Joaquim Levy por uma questão de sobrevivência. Ela tinha perdido o apoio na sociedade, formada por quem tem o poder. A divisão que ocorreu nos últimos dois anos foi violenta. Quando os liberais e os ricos perderam a eleição, não aceitaram isso e, antidemocraticamente, continuaram de armas em punho. E, de repente, voltamos ao udenismo e ao golpismo.

Nada do que está escrito no parágrafo aí em cima foi dito por um petista renitente ou por um radical de esquerda. São trechos de uma entrevista dada à Folha de S. Paulo pelo economista Luiz Carlos Bresser Pereira, que, a não ser que tenha levado uma vida secreta todos esses anos, não é exatamente um carbonário. Para quem não se lembra, Bresser Pereira foi ministro do Sarney e do Fernando Henrique. A entrevista à Folha foi dada por ocasião do lançamento do seu novo livro A Construção Política do Brasil, e suas opiniões, mesmo partindo de um tucano, não chegam a surpreender: ele foi sempre um desenvolvimentista neokeynesiano. Mas confesso que até eu, que, como o Antônio Prata, sou meio intelectual, meio de esquerda, me senti, lendo o que ele disse sobre a luta de classes mal-abafada que se trava no Brasil e o ódio ao PT que impele o golpismo, um pouco como se visse meu avô dançando seminu no meio do salão (“Olha o velhinho!”) e de terna admiração. Às vezes, as melhores definições de onde nós estamos e do que está acontecendo vêm de onde menos se espera.

Outro trecho da entrevista: “Os brasileiros se revelam incapazes de formular uma visão de desenvolvimento crítica do imperialismo, crítica do processo de entrega de boa parte do nosso excedente a estrangeiros. tudo vai para o consumo. é o paraíso da não nação”.

Texto escrito por Luís Fernando Veríssimo, publicado na página 3 da edição de abril de 2015 do Jornal Extra Classe.

LFV EXTRA CLASSE 04.2015

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 7/5/2015.

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