História, Ideologia, Política, Republicados

O Grande Irmão*

Anuncia-se para amanhã a começo de uma nova edição do programa cujo nome foi inspirado pelo grande George Orwell, que, ao saber disso, dizem ter se revirado na tumba. É impressionante a capacidade da televisão brasileira (leia-se Globo, Record, SBT etc.) de tentar promover o emburrecimento do povo. Nesse aspecto, a companhia dos Marinho é imbatível. A pouquinho tempo o país parou, em comoção nacional, pra saber quem tinha matado o Max. Agora todo mundo anda às voltas com turcos que falam mais  chiado que os nascidos e criados nas areais de Copacabana. Amanhã, depois de mais uma etapa da estereotipização e caricaturização de um país muito mais antigo que o nosso, pelo qual deveríamos no mínimo ter respeito, o queridíssimo e filosofal Pedro Bial dará as boas-vindas aos guerreiros, que é como ele chama as pessoas que se submetem ao verdadeiro circo de horrores que é esse BBB. E assim estará oficialmente definida a pauta das conversas para os próximos meses.

Pois bem, lá pelos idos de 2003, estudando Letras na UFRGS, fiz um texto para a Cadeira de Panorama Cultural da Literatura Brasileira, que era brilhantemente mininstrada pelo professor Ricardo Postal. Não me importaria nem um pouco que alguém lesse o meu texto hoje e o qualificasse como datado e anacrônico. Mas infelizmente ele mantém uma certa dose de atualidade em muitos aspectos, como se verá. É certo que em uma década a qualidade da tv brasileira mudou. Seria injusto e desonesto omitir isso. Hoje está muito pior…

A ditadura do BBB

Neste trabalho, pretendo abordar um tema contemporâneo, que ainda está muito presente na memória de todos os brasileiros e cujos efeitos parecem ainda não ter atingido os seus limites.  Falo da agitação social, política e mesmo cultural verificada no Brasil a partir da chamada “Abertura Política”, ocorrida no final dos anos 70, que marcou o início do processo de retomada da democracia, após um longo período de regime de exceção.

Por certo serão necessários alguns resgates históricos a fim de que a questão possa ser contextualizada. Não há como falar na redemocratização do país sem passar, mesmo de forma rápida, pelo período anterior, que deu origem a esse processo. O objetivo final, contudo, é provocar uma reflexão sobre esses acontecimentos da história recente do país e projetar a maneira como essas lembranças podem servir para a formação de uma consciência crítica sobre o momento atual da sociedade brasileira e o seu futuro.

A primeira idéia que lanço e que submeto às críticas daqueles que porventura venham a ler este texto e que tenham pensamentos diferentes, é a de que não deixamos de estar vivendo uma ditadura nos dias modernos. Essa afirmação pode parecer estranha e mesmo absurda se analisada à luz do conceito formal que temos de ditadura. Refiro-me a outro tipo de ditadura, porém. A ditadura por excelência, aquela em que as casas legislativas são fechadas, as liberdades individuais são tolhidas, entre outros absurdos, essa sim ficou para trás e talvez não volte nunca mais. No entanto, acredito que hoje vivemos sob o regime de uma ditadura velada, que utiliza outros meios muito mais sutis para manipular a sociedade. Isso representa uma evolução do pensamento autoritário do homem, que já não encontra meios de subjugar o seu semelhante pela força e acaba descobrindo maneiras de fazê-lo sem que isso seja percebido. Basta que vejamos a verdadeira lavagem cerebral provocada na cabeça das pessoas pelo famigerado BBB.  Ninguém vai dizer que desconhece o significado desta sigla, certo? Sobre siglas, aliás, cabe uma pergunta: qual seria a média de acerto se perguntássemos a cem pessoas, escolhidas aleatoriamente entre o povo, o significado da sigla PEC, da qual tanto se ouve falar atualmente? Baixíssima, com certeza. E essas mesmas pessoas saberiam o que quer dizer BBB? Provavelmente, sim. Uma outra pergunta: o que altera mais profundamente a vida dessas mesmas pessoas: um Projeto de Emenda Constitucional que praticamente arrasa o sistema previdenciário público do país e faz com que o cidadão morra e ainda fique devendo tempo para a aposentadoria, ou o vencedor do prêmio do Big Brother Brasil? Esses são apenas alguns reflexos da ditadura velada a que me referi anteriormente.

Vamos fazer uma rápida viagem no tempo, para chegar ao fim dos anos 70 e começo dos anos 80, quando termina o governo Geisel e começa o governo Figueiredo (aquele mesmo que disse que preferia o cheiro dos seus cavalos ao cheiro do povo, lembram?). Esse período marca o início do processo de abertura política. Exilados, agora anistiados, voltando para casa; eleições diretas para os governos estaduais (aqui foi vencedor o atual candidato a prefeito Jair Soares, que disputou a eleição com o atual senador Pedro Simon); manifestações de trabalhadores no ABC paulista; bombas na OAB e Riocentro; surgimento de um novo partido, comandado por trabalhadores; etc. Muitas figuras se destacam: algumas velhas raposas da política, como o onipresente Leonel de Moura Brizola; o senador Ulysses Guimarães, que seria conhecido mais tarde como o símbolo da Constituinte de 1988; outro senador, Teotônio Vilela, o menestrel da nova república; aquele que seria o legítimo “salvador da pátria”, mas que morreu (???) antes de comer o bolo da festa, Tancredo Neves; alguns outros, que eram debutantes na política, dentre eles o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que ganharia o mundo sob a alcunha de Lula. Essas são apenas algumas das peças que compunham o intrincado jogo político-social que representava o quadro da sociedade política brasileira na época.

De toda essa história, sobre a qual não vou descer a minúcias, tendo em vista que este não é um texto historiográfico, o que é importante destacar é a gigantesca capacidade de mobilização do povo brasileiro, que saiu às ruas para protestar e exigir uma mudança radical nos rumos da política brasileira, após os longos “anos de chumbo”. No início de 1984, cerca de 500 mil pessoas foram a um comício na Candelária, no centro do Rio. Em São Paulo, cerca de 1,7 milhão foram ao vale do Anhangabaú, na maior manifestação política da história brasileira até então. Os comícios contavam com as presenças de artistas e lideranças políticas, como Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Lula, Teotônio Vilela, Barbosa Lima Sobrinho, Brizola, Fafá de Belém, Chico Buarque, entre outros. Em Porto Alegre, o palco principal das manifestações era o Largo Glênio Peres. Em 13 de abril de 1984, cerca de 150 mil pessoas (dados oficiais da Brigada Militar, o que significa que havia muito mais gente) ganharam as ruas entoando muitas palavras de ordem, cujas principais eram: “DIRETAS JÁ!”

A não aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que pedia eleições diretas para presidente já em 1984, foi um banho de água fria nas pretensões populares. Principalmente pelo fato de que ela não foi aprovada por falta de quorum. Como se pudesse existir maior quorum do que a esmagadora maioria de uma população de mais de 150 mil pessoas…

Na eleição, que teve como palco o Congresso Nacional, a disputa entre Tancredo Neves e Paulo Maluf foi acirrada, e a vitória do candidato oposicionista reanimou a nação. Apesar de indireta, a eleição de Tancredo foi recebida com grande entusiasmo pela maioria dos brasileiros. No entanto, Tancredo não chegou a assumir a Presidência. Na véspera da posse foi internado no Hospital de Base, em Brasília, com “fortes dores abdominais”. José Sarney, que nessa época ainda era um simples mortal, assumiu seu lugar interinamente. Depois de sete cirurgias, Tancredo veio a falecer em 21 de Abril (que data interessante para um mineiro morrer, não é mesmo?!?), aos 75 anos de idade, vítima de infecção generalizada (?!?). Ocorreu uma verdadeira comoção nacional, tantas as esperanças que haviam sido depositadas em Tancredo. Em 22 de abril de 1985, Sarney foi investido oficialmente no cargo. Há quem sustente a idéia de que Sarney não poderia ter tomado posse como presidente porque não havia sido empossado no cargo de vice, em função da morte de Tancredo. O fato é que ele foi diplomado e governou até 1990, um ano a mais do que o previsto na carta-compromisso da Aliança Democrática, pela qual chegou ao poder. Um fato importante, que não pode ser esquecido: o responsável pela divulgação, em rede nacional, da morte de Tancredo, foi, ninguém mais ninguém menos do que o nosso velho conhecido Antônio Britto, que era o porta-voz da Presidência. Hoje, para quem não sabe, após tantas idas e vindas, o Sr. Britto é membro do Conselho Administrativo da empresa Azaléia (ou Azalea?!?), e não tenho certeza se ele não é o próprio presidente do grupo. Achar que há alguma relação com vantagens fiscais e de outras naturezas obtidas pela empresa quando da sua gestão no governo gaúcho é muita viagem, certo? Será?

Voltando à história do país, o que vem a seguir, todos já sabem. Quero retomar a proposta inicial e provar a minha tese de que vivemos uma ditadura velada. Primeiramente, cabe lembrar a maneira através da qual legisla um governo que fecha as casas legislativas, que são as que têm a função institucional de criar leis. Isso se dá por intermédio da edição de Decretos, ou mesmo de Atos Institucionais. O que é a atual Medida Provisória se não o ressurgimento do Decreto-Lei? A Medida Provisória foi criada pela Constituição de 1988 com o intuito de possibilitar ao Executivo a normatização de algum tema de urgência e relevância, tendo caráter provisório, devendo ser convalidada no prazo de trinta dias pelo Legislativo. Vejamos, porém, como é utilizado o sistema. O governo edita MP’s sobre qualquer assunto, em qualquer período e, se não passar no Congresso, reedita sob outro número. Um governo que legisla pelo Executivo é, na minha opinião, ditatorial, sim senhor!

Vamos adiante. Quando há risco de que alguma proposta governamental seja rejeitada pelo Congresso, o presidente literalmente compra os deputados e senadores, como fez muitas vezes Fernando Henrique. Não caracteriza uma ditadura?

Recentemente, no curso do processo de aprovação da PEC da Previdência, um grupo de servidores públicos federais foi impedido de entrar no Congresso para acompanhar a votação. Barrar a entrada de cidadãos na “casa do povo” é prática comum de um regime democrático?

As emissoras de rádio e televisão funcionam por intermédio de concessões do governo. Façam o exercício de observar quantas concessões são autorizadas em anos eleitorais pelo Brasil a fora, particularmente nos estados do nordeste. Ainda acham que vivemos numa democracia plena?

Quando tempo a Rede Globo levou para lançar a nova versão do BBB? Dado o sucesso do programa, não é curioso que tenha ficado tanto tempo fora do ar, sendo lançado justamente num momento em que o país passa por drásticas transformações, principalmente na área previdenciária? E o que dizer desses constantes “escândalos” televisivos que surgem de tempos em tempos (Casseta e Planeta afrontando o povo gaúcho, Gugu armando farsa contra outros jornalistas, etc.).

Talvez eu seja um tanto quanto paranóico, mas tudo isso me parece um grande quebra-cabeças, cujas peças são lançadas gradativamente a fim de entreter o povo. Enquanto isso, em Brasília, ocorre uma convocação extraordinária do Congresso. E quem paga a conta?

Tudo isso me leva a crer que a minha teoria está certa. Vivemos numa ditadura sem ditadores. Ou melhor, vivemos numa ditadura cujos ditadores se escondem atrás dos escândalos televisivos, dos próprios programas de televisão, dos grandes campeonatos esportivos, enfim, atrás de tudo o que possa servir para mascarar a manipulação a que está sendo submetido o povo, que está preocupado mais com a hora de ver o Pedro Bial do que com a hora de poder gozar os benefícios de toda uma vida de trabalho.

Creio que o povo deveria olhar só um pouquinho para a sua história recente e refletir sobre ela. Apesar da retomada de todas as liberdades individuais, da garantia de todos os direitos fundamentais do cidadão, de todo o status social da Constituição-cidadã, como é conhecida a Carta de 88, apesar de tudo isso ainda se morre de fome no Brasil. Ainda se vê crianças trabalhando nas olarias e minas de carvão; ainda se vê mulheres sendo espancadas pelos maridos; ainda se vê pais abandonando os filhos recém-nascidos em latas de lixo, ainda se vê… Ainda se vê gente assistindo ao Big Brother Brasil…

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 7/1/2013.

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Política, Republicados

O show (da Justiça) tem que continuar*

Terminou o julgamento do Mensalão. Pelo menos a parte que interessava à grande mídia e à opinião pública. Há outros pontos que serão examinados, entre eles o estabelecimento das penas, mas, enfim, o que importava era a condenação do José Dirceu. Objetivo atingido.

A sociedade ganhou um novo herói nacional, o Ministro Joaquim Barbosa, implacável e quase cruel nos seus votos, e que promoveu debates interessantíssimos com seus colegas de plenário, particularmente com o Ministro Ricardo Lewandovski, no calor dos quais, segundo o relator, quem discordava das suas posições ou não tinha lido os autos ou estava sendo conivente com o crime.

O mundo jurídico ganhou uma nova e importante tese a ser seguida, a tão falada e tão pouco entendida Tese do Domínio do Fato. Quem quiser saber um pouquinho mais: http://www.conjur.com.br/2012-ago-06/lenio-streck-mensalao-dominio-fato-algo-tipo-ponderacao. A propósito, se ela começar a ser aplicada no varejo, pelos juízes e tribunais de hierarquia inferior…

O julgamento teve coisas interessantes, como advogado que vira juiz do próprio cliente, juiz garantista que se torna liberal de uma hora pra outra e vice-versa, ministro antes execrado por ser favorável às cotas raciais (teve gente até que disse que ele legislava em causa própria) e que de repente vira a própria personificação da justiça e o último esteio moral da nação sedenta por justiça, e por aí vai.

Bueno, rei morto, rei posto, já dizia minha saudosa vó. Vamos em frente. Há outro mensalão a ser julgado, que, a propósito, ocupa lugar no tempo anterior a este que se encerra. Cabe à sociedade civil, que tanto clama por justiça e que se sentiu tão amparada pela Corte Máxima, em particular pelo deus negro Barbosa, pressionar para que este julgamento, que versa sobre fatos que proporcionaram a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (sim, a do Lula também, mas nesse caso a compra – de votos – já estava feita), entre com a máxima urgência na pauta do Supremo.

Resta saber se o clamor popular por justiça vai se manter no mesmo nível. Se a grande mídia, particularmente uma certa revista, vai publicar capas e mais capas, matérias e mais matérias investigando, denunciando e condenando sumariamente os envolvidos no esquema de corrupção tucano. Resta saber se o suposto chefe do esquema vai dizer que não sabia de nada e se isso vai ser ridicularizado pela imprensa e pela população em pilhas de charges, piadinhas e outros posts nas redes sociais.

Resta saber, por fim, se aqueles que ousarem tentar entender as coisas a partir de outra perspectiva, que não se deixarem arrastar pela tentativa de lavagem cerebral empreendida pela imprensa comprometida com interesses obscuros, que propugnarem por justiça, sim, mas uma justiça verdadeira e sólida, diferentemente da caça às bruxas em que se transformou o julgamento da Ação Penal 470, que ousarem perguntar se é justo condenar alguém com provas precárias ou mesmo na ausência delas, enfim resta saber se aqueles que não pensarem exatamente como a massa, serão agraciados com um alcunha parecida com PTralhas.

Vejam que não estou defendendo a impunidade e nem sequer estou dizendo que o Dirceu, o Genoíno e outros tantos não deveriam ter sido condenados. Se cometeram crimes, que paguem por isso, mas estou questionando o circo que se armou em torno deste caso e que não encontra similitude em outros de igual ou maior gravidade. Estou dizendo, em última análise, que a partir de agora poderemos testar a coerência e o senso de justiça do povo e da mídia, pois é preciso que se comece a bater forte na tecla de que urge que o STF encontre espaço na pauta para o julgamento do mensalão do PSDB. E que este tenha o mesmo tratamento dado ao que se encerra nos próximos dias.

Ah, e quanto ao apelido, que tal TUCANALHAS??

 

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 10/10/2012.

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