Política, Republicados

E o velho Sebastião tinha razão…*

Tim Maia, de saudosa memória, costumava dizer que o Brasil é o único país em que gigolô se apaixona, puta goza e traficante se vicia.

Ideologias à parte, aqui pretendo falar com a máxima isenção possível, deixando de lado as minhas preferências político-partidárias, que, aliás, não escondo de ninguém (acho que 95% dos votos que já dei em eleições foram para o PT).

Não sou leitor da Veja e não me associo à mídia dominante (rede bobo e afins), mas há certas coisas que são um prato cheio para alguém que gosta de emitir opiniões, e esse é um dos meus defeitos.

O que vou dizer não é nenhuma novidade, mas haverá alguma voz a se levantar contra o entendimento de que o Ministro Dias Toffoli deveria se declarar impedido no julgamento do Mensalão? O homem advogou para os réus e a sua mulher foi ou ainda é defensora de algum(ns) deles na própria ação. É possível, e esperado, que ele faça um julgamento técnico, caso não decida se afastar do processo, mas a partir da perspectiva ética o impedimento é imposição. Inclusive para preservar o direito dos réus, pois sempre há a (pequena) possibilidade de que ele julgue contrariamente a eles justamente para afastar as suspeitas.

E o doutor Thomaz Bastos? Pode não haver nenhum óbice legal que o impeça de atuar na defesa de qualquer dos réus, mas ele foi Ministro da Justiça do governo Lula. Não me parece, então, que esteja adotando a postura ética mais adequada.

Mas o caso mais interessante, e até pitoresco, é o voto do ministro Lewandowski, acolhendo o pedido de desmembramento do processo. Consta que esse tema já foi apreciado em pelo menos duas ocasiões, nas quais ele se posicionou de forma contrária ao entendimento atual. Que palavras tão eloquentes do advogado que apresentou a questão de ordem, casualmente (?) o dr. Thomaz Bastos, ou que fatos tão relevantes trazidos à colação teriam operado tal mudança na sua convicção?

Foi até engraçado quando o ministro Marco Aurélio abriu a apresentação do seu voto, favorável ao pleito, dizendo que os ministros começam elogiando a qualidade do voto do revisor e depois o contraditam. Realmente, a maneira como as coisas são feitas no Judiciário, e isso não é privilégio da Suprema Corte, conferem um certo ar circense aos julgamentos, particularmente quando milhões de olhos o estão a acompanhar. Que vitrine, hein, Excelências?… “Vossa Excelência proferiu um brilhante voto, mas tudo o que há nele são tremendas bobagens.”. “Vossa Excelência é um respeitável magistrado, mas um grande f.d.p.” Acho que frases como essas não devem ter sido ditas em plenário, mas eu não me surpreenderia se as ouvisse.

Não vou entrar no mérito e não quero emitir a minha opinião sobre o que espero do resultado final dos julgamentos, até porque não tenho elementos suficientes e seria precipitado fazê-lo, mas é preciso um sopro urgente de seriedade sobre as nossas instituições.

O Brasil é o único país em que gigolô se apaixona, puta goza e traficante se vicia. Peço vênia para acrescentar: e em que o advogado vira juiz do próprio cliente.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 3/8/2012.

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História, Ideologia, Imprensa, Jornalismo, Política, Republicados

Revoluções e rEVOLUÇÕES*

As Revoluções deixam marcas indeléveis na história da humanidade. As revoluções também, mas dessas a gente deveria se envergonhar. Há três dias se comemorou, embora eu não tenha visto nenhuma notinha nos jornais (impressos, radiofônicos ou televisivos), a passagem da data que marca simbolicamente o início da maior de todas as Revoluções, aquela que mostrou ao mundo que TODOS os cidadãos têm direitos. Já o 1º de abril (poderia ter data mais sugestiva?), é o dia da revolução que tentou mostrar que só alguns cidadãos têm direitos, ou melhor, que alguns cidadãos sequer merecem essa qualificação e não têm direito nenhum. Esta data sempre enseja comentários na mídia, principalmente dos saudosos que gostam de dizer que naquela época sim se vivia bem, com segurança, ordem, respeito e blá, blá, blá.

A história do Brasil se caracteriza pelas relações de compadrio e isso está bem claro em Raymundo Faoro, Sérgio Buarque de Holanda e outros que tentaram interpretar o nosso belo patropi. Nos tempos do revolucionário (com R ou r?) Getúlio (“Bota o retrato do velho no mesmo lugar…”), era comum os amigos serem agraciados com cartórios e outros presentinhos. É por isso, por exemplo, que ainda hoje se veem placas como “Primeiro Tabelionato de Notas – Antigo Cartório Trindade” e coisas do tipo. O revolucionário período que teve início em 64, e que nos salvou, entre outras coisas, de mais um “ataque do monstro comunista”, foi pródigo na distribuição de cargos e empregos públicos aos correligionários. Muitos desses distintos senhores (e senhoras), cuja maior, senão única, qualificação era a capacidade de se relacionar e prestar favores para as pessoas certas, ainda andam por aí deixando seus paletós e casacos nas cadeiras.

E é aqui que eu entro no assunto que quero abordar. A abertura política elegeu como inimigo número 1 da sociedade o funcionário público. Sei que hoje se diz servidor, mas eu sou velho e além disso me soa melhor a ideia de exercer uma função do que a de servir. Independentemente da nomenclatura que se queira usar, o fato é que a partir do fim dos anos de chumbo ficou fácil bater em barnabé. Funcionário público virou sinônimo de marajá. Aliás, o célebre caçador está aí de novo, lépido e faceiro a presidir comissões no Senado…

Costuma-se dizer que funcionário público ganha bem. Mas em que dados essa gente se baseia para alardear esse tipo de coisa? Se a gente pegar dez caras que ganham 500 reais e dois que ganham 1.000, a média salarial vai dar 583,33. A coisa foi puxada pra baixo. Mas se acrescentarmos um outro que ganha 50.000, a média sobe pra 4.400. Este último número reflete a realidade? Muito menos do que o primeiro! Pois é, mas é esse tipo de manipulação que vira “informação” e denúncia na voz de um Lasier Martins, de um Rogério Mendelski, de um Diego Casagrande. Tem razão o jornalista que usa um horário nobre da TV, uma coluna de um jornal lido por milhares de pessoas, ou um microfone de 100kW para dizer que é uma aberração um funcionário de nível médio da Assembleia Legislativa receber 25 mil por mês para trabalhar 3 horas por dia. Só que pra notícia ficar mais completa, ele também tem que dizer que dezenas de outros funcionários da Casa muitas vezes não ganham um salário sequer compatível com as suas funções e os seus horários. E propugnar pela correção das duas distorções. Isso seria um jornalismo sério e ético. Mas não é isso que acontece na prática e a maneira atravessada que eles usam para prestar a informação forma uma ideia totalmente equivocada na cabeça da população, que passa a acreditar na verdade goebeliana que tem se fazer de tudo pra acabar com a “mamata” no serviço público.

Volta e meia os caras vêm denunciar o absurdo que é a aposentadoria integral do funcionário público, quando um “trabalhador comum” (e o funcionário é um “trabalhador incomum”?) se aposenta com um benefício muito menor do que era o seu salário na ativa. Só que eles largam essa conversa e se “esquecem” de explicar a situação como ela é de fato. O funcionário público contribui para a Previdência com um percentual de 11% que incide sobre todo o seu salário. Já o celetista paga uma faixa de 8 a 11% e somente até um determinado limite, a partir do que o seus vencimentos estão totalmente livres. Para que se entenda melhor, vou usar alguns números hipotéticos: um funcionário público e um trabalhador privado ganham um salário de 10 mil reais cada um. O primeiro recolhe para a Previdência todos os meses o valor de 1.100 reais, que corresponde à porcentagem de 11% do total dos vencimentos. Já o segundo vai pagar, arredondando os números, cerca de 400 reais, porque a tributação considera apenas o valor de 3.000 reais, enquanto os outros 7.000 estão isentos. Se essa situação perdurar durante 35 anos, até a aposentadoria de ambos, e a matemática continuar a ser uma ciência exata, a diferença vai ser bem razoável, creio eu. Repito que usei números hipotéticos, mas em essência é isso.

Além disso, o funcionário público, com exceção de alguns casos previstos em lei, não pode exercer uma segunda função remunerada, não é beneficiário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, não pode acumular um cargo eletivo com a sua função pública, entre outras condições que o diferenciam de forma desvantajosa do trabalhador da iniciativa privada. Só que isso a nossa isenta e ética mídia sempre deixa passar ao largo.

Sobre a tão atual questão da divulgação dos salários já falei em outra postagem (INTERESSE: VALE O PÚBLICO OU O PRIVADO?), mas nunca é demais lembrar que os direitos humanos, cuja primeira notícia veio com a Revolução Francesa, não distinguem funcionários públicos ou privados. Se por um lado o cidadão, e aí se inclui o funcionário público, tem todo o direito de saber como o dinheiro do seu imposto é empregado, não se pode negar a este o direito à privacidade, como se fosse um cidadão de segunda classe. Então que se divulgue tudo, menos o nome e algumas informações de interesse exclusivamente particular (pensões, empréstimos, etc.). E, principalmente, que se transmitam  informações verdadeiras e completas, não pela metade e de forma distorcida, conforme certos interesses que sustentam a nossa imprensa gigante.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 17/7/2012.

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