América Latina, Drogas, Republicados, Uruguai

Mujica e os Corsos*

Não sou um conhecedor do trabalho da família Corso, Diana e Mário, mas em tudo que eu li deles – artigos e entrevistas, basicamente – pouca coisa me pareceu passível de contestação a partir dos meus conceitos. Sempre têm opiniões embasadas e uma característica que eu acho fundamental em qualquer escrito crítico: a isenção. Não isenção de ideologia, que esta não é algo que se possa encostar num canto para falar sobre qualquer assunto, mas isenção de paixões. Eles escrevem, principalmente a Diana, que eu já li mais, de forma desapaixonada, mas a despaixão de que falo, palavra que nem sei se existe, mas que se encaixa bem na ideia que quero expressar, não se refere ao trabalho da escrita em si, mas à capacidade de compreensão do tema abordado em todas as suas nuances, o que impede a crítica vazia e míope, a que estamos tão acostumados.

No Caderno Cultura da ZH do último sábado, na página 2, eles escrevem um artigo muito interessante sobre a polêmica questão da nova abordagem da droga adotada pelo governo uruguaio. Esse é um tema muito interessante, particularmente para nós, habitantes desta região sul do país, que muitas vezes nos identificamos muito mais com a Banda Oriental e, na contramão do imaginário popular brasileiro, até mesmo com os hermanos da outra margem do Rio da Prata, a ponto de termos certo orgulho de sermos muito mais castelhanos do que brasileiros. Outro dia mesmo, o Alemão Guazelli (http://alemaoguazelli.blogspot.com.br/) disse para o Demétrio Xavier, no Cantos do Sul da Terra (FM Cultura – 107,7) que pelo Brasil ele protesta nas ruas, mas pelo Uruguai pega em armas. Assim, tudo o que acontece por lá nos chama muito a atenção e o problema da maneira como as relações das pessoas com as drogas devem ser vistas pelos governos é algo muito atual e que rende muito debate (portador deve ter o mesmo tratamento que traficante?, viciado deve ser internado à força? etc.)

Não vou entrar com a minha opinião sobre o assunto, deixo isso para os comentários, se houver. Proponho, neste momento, que se leia com atenção o que têm a dizer pessoas com inquestionável habilitação para esse espinhoso tema.

“Fumaça e fogo – A maconha e o apocalipse – Projeto de legalização em debate no Uruguai é oportunidade para refletir sobre os mitos da droga

Por Diana Corso e Mário Corso

Para o gaúcho, o Uruguai é uma espécie de extensão territorial. Ele frequenta suas praias geladas e sua hospitalidade quente, além de achar que fala espanhol. Essa familiaridade não impede que lá usufrua da sensação de estrangeiridade, já que de fato é outra cultura. Entre as várias diferenças a se observar, está a idade média do uruguaio. Parece um país de velhos. Os anos de chumbo, aliados a uma longa crise, varreram gerações de jovens do país, quadro que só recentemente mudou. Portanto, não há motivos para crer que a liberação regulamentada da maconha, se for aprovada pelo senado uruguaio, vá transformar essa terra numa Woodstock permanente. Diria que o país é mais conservador do que o nosso quanto aos costumes. 

É bom esclarecer, pois o mero anúncio dessa possibilidade despertou uma onda de medo desproporcional. Muitas pessoas, em geral leigas nessa questão, vaticinam o pior. A questão das drogas facilmente abandona o patamar da razoabilidade: quando se trata de diferentes formas de gozo, a paranoia assombra o pensamento. Dividimos o mundo entre quem goza assim ou assado, o que pode e o que não pode, tememos desejos não catalogados e ainda não domados, o velho problema da tentação.

Sucumbimos ao pânico imaginário de que, se experimentadas, essas formas diferentes de prazer nos dominarão, ignorando que somos mais fracos na fantasia do que na prática. Torcemos os dados e as experiências para explicar nossas crenças de que gozos não admitidos põem em risco a civilização. O álcool e o cigarro não trouxeram o apocalipse, mas a maconha o faria; sexo livre após a pílula não nos jogou na devassidão, mas os homossexuais o fariam. O padre interior que (todos) temos é convocado a vociferar contra a decadência que estaria à nossa porta.

O que pode fazer possível essa nova postura do Uruguai frente à maconha é puro pragmatismo, buscando uma solução para o consumo endêmico da droga. Duas questões de fundo os auxiliam nessa decisão: a tradição laica do país é muito marcante, o que os religiosos pensa não pesa; segundo ponto: eles são mais críticos do que nós na importação do modelo americano de saúde mental, contaminado de um moralismo puritano, sob uma fachada científica. No Brasil, aderimos com entusiasmo a essas ideias que economizam variáveis e superestimam a influência química. Isso nos impede de buscar, como o país vizinho, alternativas ao modelo fracassado da tolerância zero e da criminalização de tudo que tem relação com as drogas.

O tráfico é uma hidra, podem cortar as cabeças que elas rebrotam automaticamente. Enquanto existir demanda e proibição, haverá tráfico. Tanto aqui como em lugares com polícias melhores. Temos a ilusão de que a repressão deixaria nossos jovens longe da droga. Isso não resiste a qualquer prova de realidade, qualquer um que queira fumar maconha consegue sem delongas. Apenas deixamos os usuários mais próximos de péssimas companhias e transformamos a droga em ótimo negócio.

O que o Uruguai quer fazer é parar de se enganar e encarar isso como uma realidade que precisa de outra abordagem. A maioria dos que fumam não quer parar e não se acha um drogado. Consideram que, se álcool e cigarro, drogas comprovadamente perniciosas, são livres, por que não a deles? E dizem mais: se nem todo consumo de álcool é alcoolismo, por que qualquer consumo de maconha seria drogadição?

A maconha está envolta em dois mitos. Primeiro: o de que seria uma droga leve, pelo fato de praticamente não fazer internações. Sim, mas como os efeitos não são agudos, ela pode fazer um estrago crônico. Não é sem consequências acostumar-se a anestesiar a vida, cortando a angústia produtiva que nos impulsiona e coloca questões. É bom lembrar que se pode fazer o mesmo também com antidepressivos e ansiolíticos tomados sem indicação correta. O outro mito é que ela seria uma porta de entrada para drogas mais nocivas. O contato com essa população, especialmente os que fazem uso recreativo e eventual, não nos dá margem para pensar isso. Aliás, várias vezes encontramos o contrário: quem usa maconha, o faz para ficar longe de outras, especialmente da cocaína, de maior potencial destrutivo. Se for para pensar em porta, o álcool de longe parece ser a mais escancarada.

Talvez o Uruguai tente sair desse conto da carochinha que o drogado é fruto de um simples encontro com a droga e que essa substância  é um canto de sereia que o captura para uma forma de gozo aprisionante e irrecusável. As pessoas não se tornam toxicômanas apenas porque as drogas existem, isso ocorre porque algo vai muito mal com elas, estão sem rumo e acima de tudo estão desencantadas com a própria trajetória e com a vida. As drogas são automedicações contra dor de existir. Tanto que as desintoxicações não funcionam se não houver uma retomada mínima de alguma significação para suas vidas. Sem a droga, apensa retornam às suas existências vazias, por isso tantos recaem.

A grande vantagem de demonizar algumas substâncias e culpá-las pela nossa miséria é a de nos colocar fora da equação. Enquanto pais, não precisamos nos confrontar com a educação falha, omissa ou vazia de sentido e valores que proporcionamos. Tampouco precisamos olhar para as drogas lícitas, largamente usadas e abusadas, mas que sendo “receitadas” seriam menos aditivas ou daninhas. Nem refletiremos sobre o preço que pagamos por viver numa sociedade baseada no consumo supérfluo, que acredita que a felicidade se compra com gadgets. A droga é apensa uma modalidade de consumo específica, mas o fundamento é o mesmo: exisitiria um objeto que possibilitaria um atalho para a felicidade. Ou seja, buscamos um sentido fora dos laços humanos para nos satisfazer. O drogado é um consumidor levado às extremas consequências. Dar todo esse poder a um objeto é uma mentira atraente, tão logo desmascarada pela urgência de continuar consumindo. Qualquer comprador conhece a sensação de saciedade triste, passada a novidade. Toxicômanos, o que não é o caso de todos os usuários de determinada substância, são apenas aqueles cuja vida se reduziu a muito pouco, a uma luta inglória contra o próprio vazio, uma sucessão interminável de encontros com seu objeto de obsessão, de saciedades, que deixam lugar a um buraco ainda maior. Por isso os drogados são descontrolados, porque sem esse encontro, e mais a cada novo encontro, descobrem-se nada, ninguém. O detalhe é que não se cai nessa tentação de reduzir-se a tão pouco sem sentir-se já previamente miserável de valores e de esperança. 

O pânico de que a maconha leve massas de jovens à drogadição se baseia na ignorância de que o que leva alguém a ser assim não é uma droga mais leve, consumida anteriormente, mas sim uma subjetividade de horizontes mínimos. A saída para quem se sente e espera tão pouco acaba sendo a de levar uma existência dedicada a esse prazer agniado, ao encontro dessa paixão simplória. Se partirmos do pressuposto de que essa tentação é tão irresistível para tantos, o leitor há de convir: o problema não são as drogas, somos nós.”

https://www.youtube.com/watch?v=lEXFhdy6zVI

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 20/8/2013.

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Religiões, Republicados

Deus, deus e o papai noel

Eu tenho muito apreço pelas coisas ecumênicas. Acho interessante que, em geral, mesmo pessoas declaradamente descrentes em Deus, ao grafarem a palavra o fazem com D maiúsculo. E mesmo pessoas que professam outros tipos de fé, volta e meia são surpreendidas dizendo coisas do tipo: graças a Deus ou se Deus quiser. O que ou quem é, enfim, esse Deus (ou deus)?

A entrevista que segue, concedida ao Carlos André Moreira, foi publicada no Caderno Cultura da ZH, de 4 de maio, na página 2. A entrevistada é a ex-freira católica, Karen Armstrong. O que ela diz tem muito a ver com o que eu penso.

 ZH – A senhora pode antecipar qual deve ser o teor da sua conferência em Porto Alegre? [Ela vai estar no Fronteiras do Pensamento no dia 6.]

 

KA – Devo falar sobre a natureza do conhecimento religioso, lembrando que é um conhecimento derivado da prática – especialmente a prática da compaixão – e não da correção doutrinária. É como nadar ou dirigir, algo que só é possível aprender através da prática diligente e não pela leitura de livros e textos. Eu também devo falar de questões sociais, ressaltando, por exemplo, que a pobreza, a injustiça e outros temas políticos também são questões profundamente religiosas.

 

ZH – Seu trabalho aborda a extrema dificuldade que há em articular experiências transcendentes em palavras, em linguagem. Muitos religiosos hoje declaram ter acesso à interpretação real da “palavra de Deus”. Para a senhora, o objetivo primeiro de uma religião deveria ser transforma (sic) Deus em palavras?

 

KA- Estamos hoje falando de Deus e interpretando as escrituras com uma literalidade que não tem paralelo na história da religião. Tomás de Aquino e Maimônides ficariam horrorizados ao ouvir a maneira simplista como falamos de Deus hoje em dia. No passado, as pessoas entenderam que o que chamamos “Deus” está fora do alcance do discurso e dos conceitos, mas hoje temos a tendência a domesticar a transcendência, e nossa ideia de Deus é muitas vezes simplistas – até mesmo primitiva. Ouvimos pela primeira vez sobre Deus mais ou menos na mesma época em que ouvimos falar de Papai Noel, mas a nossa compreensão do Papai Noel muda e amadurece ao longo do tempo, enquanto que a nossa compreensão de Deus permanece em um nível infantil. Vou falar sobre isso em minha palestra.

 

ZH – A Igreja Católica precisou enfrentar recentemente um fato raríssimo: a renúncia de um papa. Com a eleição de um novo pontífice, o que a senhora especula que acontecerá com a política oficial do Vaticano a respeito de questões contemporâneas essenciais, como a sexualidade, por exemplo?

 

KA – Acho que este Papa está tentando viver de forma mais simples, o que é muito bem-vindo. Mas temo que haverá poucas mudanças no que diz respeito á sexualidade, ao controle da natalidade, etc. Os dois últimos papas eram muito conservadores, e nomearam outros conservadores para os principais cargos e para o Colégio de Cardeais. Este novo papa tem visões conservadoras sobre questões de sexualidade e gênero. Creio que ele recentemente recusou o pedido de algumas líderes religiosas para liberalizar as regras sobre as irmãs e as freiras.

 

ZH – A primeira década do século XXI foi marcada pelo conflito entre algumas das principais superpotências cristãs ocidentais e nações e movimentos islâmicos. Como a senhora vê as relações entre cristãos e muçulmanos no mundo contemporâneo, e qual o seu prognóstico para esta relação nos próximos anos?

 

KA – Creio que muitos dos nossos problemas atuais derivam do fato de que não adotamos a Regra de Ouro. A Regra de Ouro que foi desenvolvida por todas as grandes tradições religiosas, que a consideram central para a espiritualidade e teste para a verdadeira religiosidade: nunca tratar os outros como você não gostaria de ser tratado. Se nós, britânicos, por exemplo, houvéssemos nos comportado com mais respeito pelas pessoas em nossas colônias do Oriente Médio, não estaríamos tendo tantos problemas hoje. Os problemas entre o mundo islâmico e o Ocidente são em grande parte de natureza política, ainda que sejam expressos em uma linguagem religiosa. A não ser algumas questões pendentes que são dirigidas pelos Estados Unidos – em particular, a questão da Palestina – temo que nossos problemas atuais continuarão.

 

ZH – Nos últimos anos, aumentaram as manifestações do ateísmo militante, lideradas por pensadores como Richard Dawkins ou Sam Harris. Como pesquisadora sobre Deus, o que a senhora pensa desse tipo de discussão?

 

KA – Sou totalmente a favor de discussões teológicas com os ateus; no passado, ateus e grandes teólogos mantiveram debates muito frutíferos. Mas eles foram conduzidos com cortesia e respeito mútuo. Meu problema com Dawkins e Harris – e conheço superficialmente a ambos – é: 1) que eles parecem saber muito pouco sobre religião e 2) a intemperança com que eles atacam a religião e quem acredita em uma. Eles denunciam a intolerância religiosa, mas correm o risco de tornar-se intolerantes eles próprios. Na verdade, na Grã- Bretanha, pelo menos (que é uma nação muito secular), as pessoas estão ficando cansadas deles. Para mim, o ateísmo é a liberdade de pensar por si mesmo: ela não deve significar a ridicularização da ideias e das crenças dos outros.

 

ZH – No Brasil, grupos de evangélicos neopentecostais têm ganhado mais influência na política, o que culminou em um acalorado debate contra as posições dessas denominações sobre questões como casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nos Estados Unidos esse tipo de igreja contemporânea já exerce grande poder. Como essa ascensão neopentecostal pode mudar o debate político?

 

KA – Esta é uma situação muito interessante no Brasil, e estou ansiosa para aprender mais sobre isso quando chegar ao país. Parece provável para mim, no entanto, que o neopentecostalismo só pode reforçar, política, social e etnicamente, as tendências conservadoras.

 

ZH – A senhora vem estudando há anos as fundações das maiores religiões do planeta. Por que quase todos os povos ao longo da História consideraram necessária a ideia de uma religião?

 

KA – Vou falar a respeito disso em minha palestra. Somos criaturas que buscam um sentido para as coisas, e desde o início de nossa existência, o Homo Sapiens criou religiões ao mesmo tempo e pela mesma razão que criou obras de arte. As duas tentam encontrar significado, beleza e sentido em um mundo trágico. Vejo a religião como uma forma de arte – não como um conjunto ou regras ou doutrinas.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 5/5/2013.

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Política, Republicados

A Arena que não é pro futebol*

Nos últimos tempos, sempre que se fala em Arena neste Continente de São Pedro, a primeira ideia que vem à cabeça é a praça de esportes que está sendo erguida no Humaitá, que, paixões clubísticas à parte, parece ser uma obra muito bem construída. Entretanto, a minha preocupação atual é com outra ARENA, que se costuma grafar com letras maiúsculas.

Acho que todos devem saber, ou pelo menos deveriam, que a Aliança Renovadora Nacional – ARENA, congregou as forças “revolucionárias”, que a partir de 1964 implantaram no Brasil um sistema de trevas, conhecido como ditadura militar, anos de chumbo, regime de exceção etc. Pois esta ARENA era o partido o oficial do regime, que sufocou todas as outras manifestações ideológicas em qualquer nível. A saída para os contrários ao sistema linha dura era trabalhar na clandestinidade ou militar no partido de oposição autorizado pelo comando central da caserna, o MDB – Movimento Democrático Brasileiro. A partir do fim do regime autoritário, a ARENA dissolveu-se e gerou vários partidos, PDS, PFL, PP, DEM etc. O pluripartidarismo vigente no país permite (e até incentiva, em nome de certos interesses) o surgimento de partidos de programa e ideologia confusos, que geram alianças e apoios no mínimo esquisitos (Ana Amélia – PP, apoiando Manuela – PC do B). Essa confusão ideológica faz com que a divisão entre esquerda e direita soe um tanto quanto anacrônica aos meus ouvidos, embora ainda seja necessária, principalmente quando se pretende contextualizar as coisas.

De qualquer forma, no aspecto histórico, temos um partido, ARENA, que sustentou o regime repressivo, e que deu origem a diversas agremiações, dentro daquilo que o Brizola costumava chamar de “filhotes da ditadura”. Pois é esse partido que a jovem Cibele Bumbel Baginski, estudante de Direito da Universidade de Caxias quer reconstruir.

Quando ouvi as primeiras notícias sobre isso, não dei bola. Achei que era coisa de grupos neo-nazistas, neo-fascistas ou outros neos que andam por aí, que são perigosos, evidentemente, e precisam ser combatidos, mas que acabam não tendo o potencial necessário para um ato dessa monta. Todavia, a edição de 13 de novembro de 2102 do Diário Oficial da União, traz nas páginas 202 e 203 da Seção 3, a publicação do Estatuto da ARENA, que é um ato prévio ao recolhimento de assinaturas para a fundação de um partido. É isso mesmo, a guria publicou o estatuto do partido. Está lá, disponível para quem quiser conferir:

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=13/11/2012&jornal=3&pagina=202&totalArquivos=240

Trabalhei durante um tempo na Biblioteca da Procuradoria Regional do Trabalho (cabe uma referência à excelente Bibliotecária, Sachi, para quem pedi auxílio para encontrar a publicação oficial) e sei que a publicação de uma matéria na imprensa oficial não é algo que se possa considerar muito barato. Há notícias que a Cibele levantou o dinheiro através de campanhas nas redes sociais. Isso mostra a força do projeto e aponta de forma inequívoca para o sucesso da empreitada.

Examinei o estatuto e destaquei alguns pontos sobre os quais acho interessante fazer algumas observações.

O artigo 1º define o partido e é, de certa forma, uma síntese de toda a proposta. O parágrafo 2º diz: “A ARENA possui como ideologia o conservadorismo, nacionalismo e tecno-progressivismo, tendo para todos os efeitos a posição de direita no espectro político, devendo as correntes e tendências ideológicas ser aprovadas pelo Conselho Ideológico (CI), visando a coerência com as diretrizes partidárias.”

A minha amiga Karen Pereira, jovem estudante, que eu conheço apenas pelo mundo virtual, me mandou um mail com um link para um texto de um professor de Relações Internacionais, Leonardo Dutra, publicado no clicrbs (http://wp.clicrbs.com.br/doleitor/2012/11/22/artigo-arena/?topo=13,1,1,,,13), que, entre outras coisas, diz o seguinte: “Apesar de despertar a repulsa de diversas camadas da atual sociedade brasileira acostumada à preponderância de ideias de centro-esquerda, a necessidade de representação do pensamento conservador é tão importante quanto a defesa da mudança na sociedade. É tão danoso para um país um governo de direita onde a esquerda é reprimida quanto um governo de esquerda, onde a direita não existe.”  E ainda: Como explicitado nos últimos pleitos, especialmente nas últimas eleições presidenciais, a inexistência de uma direita com representação política no país deixa sem voz uma parcela significativa da população, partidária da defesa da liberdade entre os cidadãos brasileiros, e pouco simpática ao atual esforço político no poder, que elegeu a igualdade como bandeira principal de seus programas políticos.”

Olha, embora não saiba em que instituição o professor leciona, creio que ele seja uma pessoa esclarecida e com condições de exercer o magistério. Entretanto, parece faltar-lhe uma visão mais acurada do panorama político brasileiro. Como ele pode dizer que o conservadorismo não está representado no país? Ali em cima eu falei apenas de alguns partidos de tendência reacionária. Examinando a composição das casas legislativas pelo Brasil afora, veremos que esses partidos representam uma parte muito significativa delas. O Rio Grande do Sul é representado no Senado por um parlamentar identificado com a esquerda (Paulo Paim), um com histórico de lutas sociais, mas que pertence a um partido que, não sendo o único, é hoje um verdadeiro balaio de gatos (Pedro Simon) e uma senadora direitista até a medula (Ana Amélia Lemos), defensora dos interesses da classe ruralista, que se elegeu graças ao poder do grupo jornalístico em que trabalhou a vida inteira, que não é outro senão a sucursal gaúcha daquele grande conglomerado que ajudou a sustentar o regime “revolucionário” de 1º de abril. Ou seja, um terço da bancada gaúcha do senado é de direita, o outro terço é indefinível e apenas um terço é claramente identificado com políticas marxistas. Fora isso, um dos parlamentares que mais tem espaço na mídia gaúcha é o senhor Onyz Lorenzoni, um dos caciques do DEM. E falo apenas do Rio Grande porque é a realidade que mais domino, mas no Brasil não é diferente, haja vista as pressões da turma do campo acerca do Código Florestal. Falta representatividade à direita? Por favor, professor… As palavras finais do trecho citado metem uma dúvida na cabeça: afinal, o professor acha mesmo bom a existência de um partido que represente os grupos pouco simpáticos “ao atual esforço político no poder, que elegeu a igualdade como bandeira principal de seus programas políticos.” Ora, a igualdade não é a aspiração máxima da sociedade? A quem, interessa, então, barrar um projeto que tem como finalidade aquilo que todos os brasileiros desejam e que é, inclusive, um dos primados da Constituição Federal?

Seguindo adiante no estatuto, vemos que o parágrafo 3º do artigo 1º prevê que “A ARENA, em respeito a convicções ideológicas de Direita,não coligará com partidos que declaram em seu programa e estatuto a defesa do comunismo, bem como as vertentes marxistas (…).” Até aí nenhum problema, a definição é plenamente coerente com os ideais do partido. O problema é o artigo 2º, que no item IV diz que a ARENA tem por objetivos “incentivar o desenvolvimento da cidadania, opinião crítica e social, a formação da personalidade dos jovens (…)” Tudo bem que não coligue com comunista, mas para estimular a opinião crítica e social é necessário que se apresentem de forma clara e isenta as correntes contrárias ao pensamento do partido, e qualquer um que ler com atenção o citado § 3º vai entender que ali está, nas entrelinhas, que o comunismo, o marxismo, a esquerda, enfim, não presta. Coerência: 0!

O item VI do mesmo artigo diz: “Resguardar a soberania nacional, o regime democrático e o pluralismo político de toda a forma de unanimidade de pensamento ou hegemonia política.” Desconfio que a moça e seus seguidores desconhecem o que aconteceu no Brasil entre 64 e 85. Como pode alguém pregar o pluralismo de ideias justamente tentando recriar um partido que elegeu o pensamento único como um de seus mais eficientes mecanismos de manutenção no poder? Tem algo errado aí…

Já na parte do Programa Nacional de Atuação, no item referente aos Direitos Humanos (?), o estatuto diz que o partido vai buscar a “Abolição de quaisquer cotas raciais, de gênero, ou condições ‘especiais’” Bueno, primeiro, falta esclarecer o que são condições “especiais” (está entre aspas no original). Há quem defenda (eu!) e há quem seja contra as cotas. Sem problema. Fica engraçado é quando uma pessoa é contra os programas sociais, propõe a (re)criação de um partido que tem entre seus objetos extingui-los, mas está na universidade por intermédio do PROUNI. Sim, meus amigos, a guria é beneficiária do PROUNI e acha que não tem nenhuma contradição nisso. Eu é que não entendo nada de nada mesmo…

Logo em seguida, o partido defende a maioridade penal aos 16 anos, outro tema polêmico, que não vou abordar agora, e abre um campo para falar de Educação e Cultura. Aí eles querem o “Retorno ao currículo escolar das disciplinas de Educação Moral e Cívica e Latim.” Eu e muitos dos que vão ler este meu escrito, frequentamos o colégio na época da ditadura. Na faculdade, ainda como resquício do governo dos milicos, estudei Realidade Brasileira, que era o nome novo de Estudos de Problemas Brasileiros. Sobre o que eu vi na faculdade, desnecessário falar, porque na época eu já tinha melhores condições de discernimento. Mas na Moral e Cívica eu “aprendi” que o amor à pátria é um “sentimento” imposto e obrigatório, não uma manifestação espontânea; “aprendi”, também, que a família é a célula nuclear da sociedade. Será que a nova Moral e Cívica vai aceitar as uniões homoafetivas como famíliase, portanto, células nucleares da sociedade?

Sobre o Latim, vejam o que disse um dos comentadores do texto do professor, citado ali em cima: “Exceto pela aula de latim (base para entender não só o português corretamente mas também o italiano, francês, espanhol e quiçá o inglês), de resto é puro nonsense.” Gostaria que essa pessoa explicasse um pouquinho melhor o que é entender corretamente o português e no que o latim pode ajudar nessa tarefa. Salvo se o cara pretende ler o Camões ou as coisas escritas antes dele, o latim vai ajudar muito pouco a entender a(s) língua(s) portuguesa(s) falada hoje no Brasil. Ressalvados, é claro, os interesses científicos, como os dos linguistas, mas isso é outra conversa. Talvez para entender este “quicá”, que só ele ainda deve usar, talvez para isso o latim também deva servir. De resto, para estudar inglês, olha, o latim está para o inglês moderno (acho que é esse que interessa, né?!) assim como o bacalhau está para o vatapá. Aliás, essa me lembrou uma que o Doutor Cláudio Moreno me disse em resposta a uma crítica que fiz a uma das suas colunas, há alguns anos: “Essa foi de fazer chorar bacalhau em porta de venda!”)

Por fim, na parte destinada à Soberania Nacional, a “nova” ARENA entende que é necessário “reaparelhar as Forças Armadas, tirando-a do seu sucateamento e pouco efetivo.” A moçoila acha que a caserna está mal equipada e com pouca gente? Fico com medo do que ela dirá se um dia entrar num posto de saúde do SUS…

Bueno, já falei demais. Vou deixar que vocês reflitam sobre essa coisa toda. Antes de encerrar, porém, quero dizer que tive a oportunidade de ler, há alguns dias, o relatório da CPI que apurou a morte do sargento do Exército Manoel Raymundo Soares, que, em 1966, apareceu boiando perto da ponte do Guaíba, com as mãos amarradas pra trás, o que fez com que o episódio ficasse conhecido como “O caso das mãos amarradas”. É considerado o primeiro crime cometido pela ditadura oficialmente reconhecido (não pelos homens da farda, claro, porque eles nunca cometeram nenhum crime). O documento é impressionante, e eu posso falar mais em outra ocasião, mas quero destacar apenas um pequeno trecho, que diz muito sobre o partido que dona Cibele quer trazer de volta. Na época da CPI, que aconteceu antes da instituição do AI-5, logicamente, uma comissão do Instituto dos Advogados do Brasil foi examinar algumas instalações do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e a Ilha do Presídio, onde o sargento Manoel passou mais ou menos cinco meses, e de onde o seu corpo foi arremessado nas águas do Jacuí. O relatório do IAB, enviado à Procuradoria Geral do Estado, atesta, entre outras coisas, que “Nos campos de concentração da Alemanha nazista matava-se com mais humanidade os judeus que eram remetidos às Câmaras de Gás de que o infeliz sargento que foi jogado às águas encapeladas e frias do Rio Guaíba, do sombrio agôsto [grafia original]. A êste [idem] foi primeiro ministrado o ‘tratamento prévio’ que durou de março, data da prisão, a agôsto, data de sua morte.” (Série “Memórias do Parlamento”, agosto de 2011.)

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 27/11/2012.

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Cultura, Educação, Língua Portuguesa, Linguística, Política, Republicados

Língua e (é) liberdade*

As observações, afirmações e comentários que seguem são de um livrinho (ele mesmo chama assim, mas na verdade é um LIVRÃO) do saudoso professor Celso Pedro Luft, que recebeu o mais que apropriado nome de “Língua e liberdade”. A edição que eu tenho é a 8ª (5ª impressão), de 2002, da editora Ática. Na transcrição foi mantida a grafia original, anterior à norma vigente. Os grifos constam no original, salvo aqueles referidos expressamente. 

Leiam, pois, divirtam-se, pensem, reflitam, falem, escrevam, publiquem.

Capítulo 1 – Subversão lingüística?


1.1 O importante é comunicar


Qualquer ato de comunicação só é possível mediante a aplicação de todas as regras nele envolvidas. Mas, todas elas, regras naturais, da 
gramática natural, interior, dos falantes; na sua imensa maioria, regras que não são conscientes, não se explicitaram ou verbalizaram, nem se poderiam ter presentes ao falar ou escrever. (p. 16)

A língua toda: semântica, léxico, morfologia, fonologia e fonética – tudo é questão de USO. Vale o que a comunidade dos falantes tacitamente (raro explicitamente) determina que vale. A língua é autodeterminada pelos seus usuários. (p. 17)

O estudo da Gramática é indispensável para dominar a língua? Não;indispensável é aprender a língua, que contém a gramática. Indispensável é aprender a dominar o meio de comunicação. (p. 18)

1.2 Gramática e comunicação

Raros os grandes escritores familiarizados com regras de Gramática; e raros os familiarizados com a Gramática que sejam escritores.
(p. 19)

A boa comunicação verbal nada tem a ver com a memorização de regras de linguagem nem com a disciplina escolar que trata dessas regras, e que geralmente, em nossas escolas, toma o lugar do que deveriam ser as aulas de Português: leitura, comentário, análise e interpretação de bons textos, e tentativa constante de produzir, pessoalmente, textos bons – enfim, vivência criativa com o idioma. (p. 19)

Nada mais errôneo do que imaginar que “grandes escritores” escrevam “difícil”. (p. 20)

A Gramática disciplina ou livro, código normativo, está à margem dessas operações de talento. Não passa de um discurso assistemático e extremamente lacunoso a respeito das operações comuns. Discurso lacunoso? Sim: incontáveis regras, aplicadas na mais comum das linguagens, nunca foram sequer lembradas pelos gramáticos.” (p. 20)

Um ensino gramaticalista abafa justamente os talentos naturais, incute insegurança na linguagem, gera aversão ao estudo do idioma, medo à expressão livre e autêntica de si mesmo. (p. 21)

Vejam a estranha linha de “progresso” no nosso ensino de língua materna. Geralmente, nos começos de sua vida estudantil, a criança é levada a lidar com a língua, a ler e contar histórias, oralmente ou por escrito. Mas lá adiante, à medida que suas folhas se enchem de correções do professor, e ela é censurada na sua linguagem, submetida a normas puristas, à observância da Gramática, a criança perde a espontaneidade, e parte importante de sua personalidade se encolhe, fica tolhida, murcha. (p. 21)

Só línguas mortas são retratáveis num 
corpus fechado de regras. Portanto, o livro-gramática deveria estar sempre sendo revisto e atualizado, como todo bom dicionário. (p.22)

1.4 Escritores e Gramática

(…) é possível ser ótimo em português e ao mesmo tempo péssimo em aulas de Português. 
(p. 23)

Minha experiência de professor me ensinou que os alunos mais talentosos em linguagem, futuros escritores, são os mais avessos a aulas de Gramática. (p. 24)

Essa relação Escritores-Gramática me trouxe à mente a observação de Lins do Rego a propósito de Lima Barreto: “Os grandes escritores têm a sua língua; os medíocres, a sua gramática”. (p. 25)

1.7 O estudante de Português

(…) língua e gramática hão de ser muito mais do que aborrecimento em sala de aula, com muita regra e pouco texto, muita decoreba e pouca compreensão, muito susto e pouco prazer. 
(p. 30)

(…) o sistema de regras intuitivamente internalizado desde a infância, aperfeiçoado à medida que o indivíduo cresce intelectualmente, e compartilhado, também intuitivamente, pelos membros da comunidade, mesmo os que não vão à escola e nunca aprenderam a ler(p. 30) (Grifo meu.)

Em matérias de aulas de linguagem, infelizmente, a escola continua rotineira e bitolada: acúmulo de definições, regras e exceções, classificação de palavras, listagem de anomalias e irregularidades, conjugações inusitadas, análises, muita análise sintática. E, naturalmente, crase, a cada semestre mais crase, para saber cada vez menos (ou não é exatamente isso que a experiência mostra?)… (p. 31) (Grifo meu.)

1.8 Vida e artifício: gramática e Gramática

Infelizmente é muito expandida (mesmo entre pessoas cultas) uma noção ingênua de gramática como conjunto de regras que gramáticos, professores, academias ou outra autoridade não-identificada impõem, regras que devem ser observadas por todo aquele que queira falar ou escrever certo. 
(p. 31)

A essa afirmação, faço uma observação. Em alguns casos, como na maioria dos professores de Português de ensino básico, esse normativismo é de fato ingênuo. Entretanto, a história nos apresenta a língua como um dos mais eficazes instrumentos de segregação e manutenção de poder. Quando se convence uma pessoa que ela não sabe se expressar “corretamente” na sua língua materna, isso faz com que ela se sinta insegura frente a outras que supostamente detêm esse conhecimento. É muito comum, por exemplo, que os cidadãos mais humildes, cultural e economicamente falando, votem em candidatos que falam “difícil”, por julgar que esses são cultos e letrados o suficiente para desempenhar bem o papel que lhes cabe como representantes do povo. A história recente do Brasil nos mostra que isso é uma premissa falsa, porque, ideologias e posições políticas à parte, um dos maiores presidentes que o país já teve, conserva muito pouco dessa “cultura superior”, e mesmo os seus detratores só conseguem usar as suas supostas limitações linguísticas de forma acessória nas críticas que lhe são feitas. Mais adiante se verá que essa ideia do uso da língua como fator de dominação social é compartilhada pelo Professor Luft. 

Capítulo 2 – A teoria da linguagem

2.2 Essa gramática verdadeira


1. Esse sistema de regras que os falantes internalizam na infância é que constitui a 
verdadeira gramática da língua, a legítima, a autêntica, da qual todas as demais (livros, teorias de gramáticas, filólogos e lingüistas, etc.) não passam de reproduções. E não há como não acrescentar: por maiores e melhores que sejam, tais reproduções são inevitavelmente incompletas e defeituosas.

2. A 
gramática (saber lingüístico internalizado) dos falantes é sempre completa: sistema de todas as regras necessárias para se poder falar. Mesmo a criança de cinco ou seis anos que já fala com desembaraço, e o mais humilde dos analfabetos, necessariamente dominam a gramática completa que preside seus atos de fala. Do contrário, não haveria como falar. (p. 36) (Grifo meu.)

             4. Em que consiste essa construção de uma teoria lingüística por parte da criança? É um lançamento e verificação de hipóteses (…) (p. 37)

Pode-se depreende, na evolução da linguagem infantil, o caminho e efeito parcial ou provisório dessas hipóteses. Há estágios verdadeiramente clássicos. A chamada 
regularização, por exemplo, mostra a criança aplicando rigorosamente, também a formas sujeitas a casos especiais, as regras gerais que á internalizou. Assim, *fazi ou *trazi, pela aplicação das regras que geram as formas regulares como bati, comi, etc.; *abrido, *cobrido, *fazido, *escrevido, pelos modelos regulares dormido, comido, batido, etc.; *eu pego tu; *não empurra eu; *mais grande, *mais bom, como mais alto, mais fraco; etc. Idiossincrasias da morfologia e da sintaxe precisam ocorrer e repetir-se nos dados (falas, frases) para que a criança-teorista levante novas hipóteses até depreender e fixar também as regras especiais. (p. 38)

5. (…) A criança e o falante não escolarizado sabem tudo aquilo que precisam para falar em seu nível de comunicação. Apenas não conhecem os termos técnicos, os nomes daquilo que sabem. (p. 38)

É ilusão grosseira imaginar que se sabe a língua porque se estudou a Gramática¹. Já sabemos que esta (disciplina, livro) não recobre o sistema completo da gramática natural e, no que recobre, mostra incoerências, assistemacidade, lacunas.

Estarei exagerando? Então façam um estrangeiro aprender português estudando gramáticas, decorando regras e vocabulários, sem conviver com falantes da língua…


¹ “Nunca é demais repetir que aprender português unicamente pela gramática é tão absurdo como aprender a dançar por correspondência. Aprende-se a escrever lendo, da mesma  forma que se aprende a dançar bailando.” (Mário Quintana. 
Da preguiça como método de trabalho. Rio de aneiro, globo, 1987. p. 29) (p. 39)

              “(…) a verdadeira língua é a fala. (p. 39) (Grifo meu.)

Letras e outros sinais servem apenas para representar o que alguém falou, o que vai ou poderia falar. (p. 39)

2.5 Passos de um ensino equivocado

(…) o aluno faz redação – não para se expandir lingüísticamente e esgrimir idéias e argumentos, nem para aprender a estruturar e disciplinar o seu pensamento por escrito -, 
o aluno faz redação para o professor corrigir. (p. 46)

2.7 Consequências maléficas do ensino gramaticalista

E se convence o falante nativo de que ele não sabe a língua que fala, nem a saberá nunca, pois saber gramática (dominar regras intuídas, internalizadas) passou a confundir-se com saber Gramática (conhecer regras explícitas, em geral mal explicitadas).


Parece explicado por que a gramática, na versão escolar de aulas de Português, é tão desamada, detestada mesmo, pela maioria dos jovens. Não só é difícil amá-la; é preciso defender-se dela para resguardar o direito de se expressar natural e livremente. 
(p.49)

Capítulo 3 – Nascemos programados para falar

Lingüistas contemporâneos nos alertam para um axioma que diz exatamente o inverso do ingênuo pressuposto tradicional:

TODA PESSOA SABE A LÍNGUA QUE FALA. (p. 51)

3.1 Propensão inata para a linguagem

 

O falante, exposto a modelos de um ou outro nível, um ou outro dialeto, um ou outro conjunto de variantes, exercita-se e cresce linguisticamente, ao natural, sem necessidade alguma de enunciar ou decorar regras que apenas o confundem e tornam esse processo ineficaz, frustrante. (p. 53)

 

3.3 Aprender a língua é evolução natural, como crescer

 

(…) aprender uma língua não é complicado, como faz crer o ensino tradicional. É uma fato natural, ou seja, é da natureza do ser lingüístico que é o homem: um processo por assim dizer automático, até inevitável. (p. 56)

 

3.8 Utilidade de uma visão lingüística da gramática

 

Uma das principais causas de um ensino de língua materna mal orientado, na escola tradicional, é o pressuposto ingênuo que o aluno NÃO sabe a língua. (p.65)

 

Ora, um mínimo de noções de Lingüística moderna sobre a capacidade inata de linguagem, língua e gramática, evidencia o pressuposto inverso:

 

os alunos, como todos os falantes nativos, SABEM sua língua materna.

 

Sobre essa base é que o professor atualizado construirá o edifício de uma prática (não “ensino”) de língua realista, útil, produtiva. (p. 65)

 

3.10 Problemas técnicos das variantes de linguagem no ensino

 

Todas as variantes da língua são valores positivos. Não será negando-as, perseguindo-as, humilhando quem as usa, que se fará um trabalho produtivo no ensino. (p. 69)

 

Capítulo 4- Teoria gramatical: implícita e explícita

 

4.4 Características da teoria gramatical explícita

 

Em linguagem, somos todos autodidatas antes de mais nada. Com pleno êxito, aliás: problemas e fracassos podem vir depois, quando querem nos ensinar de fora para dentro a língua que já é nossa. (p. 81)

 

Mantida pela classe social dominante, a escola impõe no ensino obviamente a variedade idiomática culta, relegando  e desprestigiando as outras variedades, numa natural discriminação sociolingüística.

 

A teorização gramatical escolar se faz dentro de uma longa tradição normativa, essencialmente conservadora, quando não reacionária(p. 81) (Grifos meus.) 

 

Faço uma nova observação ao texto do autor. O que o professor Luft chama de norma culta, eu chamaria de norma cultuada, eis que idealizada, porém inviável. Valho-me de dois significados para o termo “culto”, extraídos do Dicionário Hoauiss (1ª edição, 2001, p. 887). Entre diversos outros significados, o dicionário define culto como que segue o padrão formal, erudito <o português c. e a língua informal>”, e ainda como próprio de pessoas cultas, escolarizadas <língua c. formal>”

 

As próprias definições do dicionário expõem a contradição de considerar um padrão de linguagem como sendo culto. Por seguir o padrão formal, estabelecido de forma arbitrária e em total desconformidade com a realidade da língua falada e usada por milhões de pessoas, a língua dita culta condena, por exemplo, a frase “Vocês foram lá?”, pois o “correto”, de acordo com esta norma “culta”, é “Vós fostes lá?”. Quem, por mais erudito e culto que seja, usa esta última forma? E ainda, ao definir como culta a pessoa escolarizada, o dicionário exclui os milhões de brasileiros que não frequentam as escolas e que, portanto, não poderiam dominar a língua “culta”. Esses brasileiros, que muitas vezes passam a vida sem sentar num banco escolar, por acaso passam a vida, também, sem se comunicar com outras pessoas? Ora, numa análise um tanto quanto simplificada não se pode dizer que a comunicação é a finalidade última da língua? Então, como se pode dizer que essas pessoas, por não dominarem as regras da norma “culta”, que, como vimos no exemplo vocês/vós, não é dominada nem pelo mais erudito gramático, não “sabem falar português”? (Ao fazer a observação sobre a língua como elemento primordial de comunicação, estou passando ao largo, evidentemente, de outras questões históricas, culturais e, principalmente, sociais, as quais são em algum momento abordadas neste texto, e faço isso apenas para facilitar a compreensão da ideia a ser transmitida neste momento específico. Todavia, não posso cometer a imprudência de deixar de assinalar que o entendimento restrito da língua como ferramenta de comunicação é altamente equivocado e muito perigoso.)

 

Por isso entendo que o reconhecimento da existência de uma norma cultuada e não culta, de forma a não eliminar por “erradas” todas as outras, contribuirá muito mais para uma verdadeira compreensão do que é a língua (ou as línguas) falada pelo povo brasileiro.

 

Ninguém conseguiria aprender qualquer língua com base em livros e aulas que a teorizam ou explicam – simplesmente porque nenhuma explicação ou teoria explícita é capaz de expor/desvendar integralmente a gramática de uma língua. (p. 82)

 

4.5 Conclusão

 

Diante de tudo isso, impõe-se a pergunta: Por que e para que ensinar/estudar teoria gramatical no primeiro e segundo grau? Difícil uma resposta.

 

Quem sabe, o único objetivo da toeira gramatical na escola talvez seja simplesmente cumprir programas, manter uma tradição multissecular. Afinal, não é assim que sempre se fez?

 

E o professor, se não tivesse sintaxes e concordâncias, regências e colocações de pronome, morfologias e fonéticas, regras e exceções a ensinar – o que faria o professor na sala de aula?

 

Tivesse a escola objetivos vitais, culturais, sociais ou político-educacionais bem definidos, certamente haveria maior clareza e funcionalidade nos programas e métodos de ensino da língua materna.

 

E não se apelaria tão rotineiramente para a superstição do teorismo gramatical ou do ensino gramaticalista.

 

Não parece minimamente razoável ensinar teoria gramatical de modo costumeiro a indivíduos que nem conseguiriam falar se não dominassem previamente a gramática da língua.

 

Praticar a gramática é o que falta na escola. Ler (ler e ler), debater, escrever (escrever e escrever). tudo isso é gramaticar – o melhor método de ampliar, reforçar e agilizar a gramática, a de todos e a de cada um em particular. (p. 84)

 

Adendo – O saber dos falantes e o saber dos lingüistas

 

É próprio do pensamento tradicional ingênuo supor que a gramática da língua está nos livros, e que os falantes, em maior ou menor grau, estropiam a língua, provocando afirmações de que “todo mundo fala errado”, como se, primeiro, os gramáticos inventassem as regras, para depois os falantes obedecerem a elas e poderem falar.

 

O inverso é que é verdadeiro: a gramática está na mente dos falantes, só ali existe em plenitude; as gramáticas (livros), em maior ou menor grau, mutilam a língua, e são, todas elas, lacunosas, falhas. (p. 85) (Grifos meus.)

 

Capítulo 5 – Sobre a inutilidade e nocividade do ensino gramaticalista da língua materna

 

5.4 A Gramática mal ensinada incute servilismo (Grifo meu)

 

Outro fruto nocivo do ensino da língua materna orientado pelo teorismo gramatical é a postura servil que incute nos estudantes diante de pretensas autoridades, dos que ditam a Gramática e comandam as regras, como se estas não fossem imanentes à língua, anteriores e superiores a qualquer gramático, ou como se os gramáticos fosse os donos da língua. Gramático (verdadeiro) é cada falante, e donos da língua somos todos nós(p. 93) (Grifos meus.)

 

Chegamos assim ao que constitui  o mais grave dano causado por um ensino de língua fundado na teorização gramatical: a relação negativa do falante com a sua própria língua. A convicção que se vai infiltrando de “não saber a língua”, e com isso o bloqueio da criatividade, a inibição da linguagem, sensação de incapacidade e insegurança. Já ouvi o absurdo de dizerem: “Em Portugal, sim, qualquer criança ou lavadeira fala bem o português; no Brasil, até o doutor fala errado”. (E era um professor… de Lógica.) (Grifo meu.)

 

De tanto ouvir definições e conceitos confusos e incoerentes, classificações e subclassificações, regras e exceções;de tanto enfrentar análises herméticas;de tanto ser obrigado a decorar coisas que não entende ou que são estranhas ao seu uso e até ao uso das pessoas mais cultas – o aluno vai sendo lingüisticamente arruinado. Conclui que sua língua é um universo esotérico, só acessível a iniciados. (Grifo meu.)

 

Daí os conceitos bizarros tão difundidos entre nós, e que já comentei acima: falamos errado, a língua está em decadência, etc. Por trás de tudo, a perigosa idéia: somos um povo inferior, cidadãos incapazes… até na língua do país. (p. 94) (Grifo meu.)

 

Entrando na escola, a criança fala com desembaraço e naturalidade, e em breve poderia escrever da mesma maneira, se bem orientada. mas, aí, o ensino vai lhe insinuando que não sabe a língua, que fala e escreve pior. (p.95)

 

(…) milhares de redações levam nota zero no concurso vestibular. Culpa dos alunos? Culpa do péssimo ensino da língua materna. Oito anos de Português no 1º Grau, três anos no 2º Grau, além do “cursinho” – e centenas, milhares de jovens conseguem tirar zero em redação na sua própria língua. Existe fracasso maior? (p. 95)

 

Este subtítulo, “A Gramática mal ensinada incute servilismo” é, para mim, talvez o mais emblemático do livro, pois de certa maneira sintetiza tudo o que eu quero expressar fazendo essas transcrições e alguns breves comentários. 

 

Como eu disse anteriormente, o professor Luft viria a concordar comigo (quanta pretensão! – obviamente quem concorda com ele sou eu…) na ideia de que a língua é um poderoso instrumento de dominação. As pessoas convencidas, de forma nefasta, de que não sabem o Português acabam se autoexcluindo da participação social e política mais efetiva. Quem não tem notícia de alguém que se recusa a conversar com um desembargador ou mesmo com um advogado por não se sentir à altura da linguagem deles? Ou quem não conhece alguém que diz que não lê autores clássicos porque não entende a sua linguagem? Esse é um tipo de segregação patrocinado pela forma como a língua materna, que TODOS os brasileiros dominam desde a primeira infância, é ensinada, como muito bem observa o professor Luft.

 

O preconceito linguístico, e disso trataremos especificamente em outro momento, é dos mais cruéis e eficazes que se pode ter notícia, pois é (nem sempre) sutil e aparece sub-repticiamente e até inconscientemente das formas mais diversas, como na ideia ingênua dos professores de Português, que despejando teorias e mais teorias acreditam que estão contribuindo para a educação dos alunos, e, principalmente, dos pais, que vão às escolas cobrar dos professores um ensino tradicional, sempre que estes ousam investir num ensino voltado à prática do idioma, pois, segundo ideias pré-concebidas, os filhos não estão “aprendendo” língua portuguesa. 


Na frase citada pelo autor: “Em Portugal, sim, qualquer criança ou lavadeira fala bem o português; no Brasil, até o doutor fala errado”, fica evidenciado o caráter preconceituoso de quem fez a afirmação. Ao dizer que em Portugal qualquer criança ou lavadeira fala bem, ele está dizendo de forma subjetiva que mesmo uma lavadeira, pertencente a uma classe social inferior, segundo o que fica implícito, sabe a língua. E quando diz que no Brasil até o doutor fala errado, poderia dizer, de outra forma, que mesmo o doutor, pertencente a uma elite, desconhece a sua própria língua. Está aí um caso claro de preconceito pela língua.     

Tanto quanto os preconceitos de natureza racial (étnica), sexual, econômica e todos os outros, o preconceito linguístico deve ser combatido, mas isso só será possível na medida em que o aceitarmos e procurarmos entender o seu funcionamento.

 

Capítulo 6 – Língua e liberdade

 

Uma língua viva está em constante evolução: dialetos, gírias, neologismos, estrangeirismos, tudo faz parte dela, dessa ebulição que a mantém animada. (p. 98)

 

Nada se presta melhor para instrumento de repressão e opressão do que a língua materna, cerne do nosso eu pensante, através da qual existimos enquanto seres racionais. (p. 99) (Grifos meus.)

 

Importante é ter bem claro que o aluno não precisa “aprender” a língua; precisa, sim, reforçar sua gramática implícita, internalizada na primeira e segunda infância, ampliá-la com os elementos do modelo culto padrão. (p. 99)

 

Não tem importância trazer de cor regras explícitas: não creio que todos os nossos bons escritores fossem aprovados num teste de Português à maneira tradicional;e no entanto, são eles os senhores da língua. (pp. 99 e 100)

 

Apêndice – Por um ensino natural da Gramática

 

Uma perseguição neurótica de erros só gera insegurança e desamor ao trato com a língua. Acaba convencendo o aluno, sub-repticiamente, de que não sabe sua língua e que o conhecimento dela (e da Gramática) é algo esotérico, reservado a professores, especialistas, gramáticos. (p. 107)

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça pra Baixo, em 8/11/2012.

Padrão
Educação, Legislação, Política, Racismo, Republicados

Universidade: universalismo de fato

Tema de extrema relevância, com grande repercussão social, apaixonante, capaz de provocar debates e discussões acaloradas, que nem sempre primam pela racionalidade dos argumentos, isso tudo e muito mais é a política de reserva de vagas para negros nas universidades públicas brasileiras, popularmente chamada de sistema das cotas raciais, uma das chamadas Políticas de Ação Afirmativa, que, ao contrário do que se pensa comumente, deita suas raízes na Índia, em sua luta pela libertação do jugo britânico, e não nos Estados Unidos da América.

Há negros que são contrários, há brancos que as defendem; há quem diga que isso é coisa de “gente de esquerda”, na forma mais pejorativa aplicável à expressão, e os que apontam para uma omissão do Estado em problemas maiores, dizendo que ele usa as cotas apenas para dar uma satisfação à sociedade. Enfim, opiniões e posições há para todos os lados e é natural que cada um tenha a sua, ou as suas. O que me preocupa é quando as manifestações surgem de pessoas que exercem certo poder no contexto social e aqui me refiro especificamente aos jornalistas e comunicadores, que têm largos espaços nos órgãos de imprensa e não raro confundem liberdade de imprensa, tão cara ao regime democrático, com um certo tipo de libertinagem, que lhes permite emitir opiniões e sentenças peremptórias sobre os mais diversos assuntos, muitas vezes sem ter nenhum embasamento para isso. Para não me alongar muito, apenas cito como exemplos o Rogério Mendelski, cujas manifestações preconceituosas e sectárias não devem provocar surpresa em mais ninguém, e o pretenso intelectual David Coimbra, para quem tudo se resolveria com um sistema de cotas para as escolas públicas (está lá no blog dele, em 18 de maio).

Esse tipo de manifestação me levou a escrever sobre o assunto, que me interessa há muito tempo e sobre o qual procuro ler tudo o que me chega às mãos. Pretendo falar brevemente sobre um dos tantos argumentos usados pelos que são contrários ao sistema de cotas e que me causa um pouco de perturbação, que é a ideia que as cotas raciais deveriam ser simplesmente substituídas pelas cotas sociais, privilegiando o aspecto econômico, que, segundo alguns, nivela brancos e negros na pobreza. Na minha ótica, como se verá adiante, não é assim que a coisa funciona.

Começo por examinar o termo “universidade”, cujo primeiro significado no dicionário Hoauiss é “qualidade ou condição do que é universal”, página 2.807, da 1ª edição, de 2001. A segunda definição faz referência à ideia de instituição de ensino. Ou seja, a universidade, como instituição de ensino, deve, na medida do possível, como denota a origem da sua denominação, fazer uma reprodução do universo social, e esse inclui brancos, negros, amarelos, vermelhos, etc. Todavia, não é preciso muita pesquisa de campo para se verificar que não é essa a realidade da UFRGS, que é a que nos interessa no momento por ser a mais próxima de nós. Cursei alguns semestres de Letras e me lembro de pouquíssimos colegas negros. A bem da verdade, apenas de uma. Pobres, ou pessoas com condições econômicas desfavoráveis, havia em número considerável, se bem que longe do que talvez seja o ideal. Por outro lado, quando a minha esposa estava na faculdade de Odontologia, nunca vi um negro que fosse seu colega. E ela própria pode servir como representação de alguém que veio de uma classe social pouco ou quase nada privilegiada e chegou à universidade. De novo se observa que pobres há, ainda que poucos, mas negros inexistem. Conheci, em diversas áreas, inclusive na Faculdade de Letras, professores e profissionais que vieram de famílias pobres. Não me lembro de nenhum negro. Isto é, ainda que longe do que se espera, as classes economicamente desfavorecidas têm alguma representação na universalidade da universidade, com o perdão da redundância. Os negros não têm nenhuma. Pelo menos não que se possa considerar como tal.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal pôs fim a uma discussão sobre a constitucionalidade do sistema de cotas. Era o julgamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pelo DEM – Democratas – partido sucedâneo da ARENA –Aliança Renovadora Nacional -, de saudosa memória para alguns, que tem um programa extremamente conservador e que congrega em seus quadros políticos e militantes que defendem a pena de morte, a esterilização em massa, etc. Ideologias à parte, para quem tiver interesse, sugiro a leitura dos votos dos ministros, que está disponível no site http://www.stf.jus.br, e, no caso de desejarem um aprofundamento, há textos bastante esclarecedores,  com ótimas remissões, disponíveis em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoAudienciaPublicaAcaoAfirmativa.

O professor Hélio Santos, doutor em Economia e Administração, e negro, tem uma frase muito significativa e sugestiva: “O problema foi o dia 14.” De fato, se pensarmos no dia 13 de maio como um marco da disseminação da luta contra o preconceito racial, tudo fica muito bonito. Mas e o dia 14? O que aconteceu a partir daí? Negros libertos? Sim! Trabalho, terras, bens, dignidade, condições mínimas para uma vida decente? NÃO!! E observem que não foi por questão estilística que optei por usar o termo libertos quando poderia dizer livres. Há uma sutil distinção entre libertos e livres. Os negros, ex-escravos, estavam, pós-abolição, fisicamente livres, mas na prática apenas deixaram de morrer pelo açoite para morrer de fome, pois não lhe foram dadas as mínimas condições para que pudessem levar uma vida que se pudesse dizer humana. Os que sobreviveram deram origem aos guetos e favelas que existem e se proliferam ainda nos nossos dias, em nossa sociedade “livre do preconceito racial”. E hoje estamos distantes apenas 124 da Lei Áurea, o que significa dizer que há entre nós descendentes diretos de escravos. Bisnetos, netos, até mesmo filhos. Eu, que não tenho ascendentes negros, senão que talvez remotamente, posso saber com exatidão das dificuldades que sente um desses, cuja origem escrava está logo ali, há pouco mais de um século? Obviamente não. Por outro lado, posso me considerar exatamente igual, no sentido de ter as mesmas condições de vida, como preconiza a Constituição Federal (“Todos são iguais perante a lei.”) a um negro com esse histórico? Também não. Diante dessa simples constatação, cai por terra o mito da igualdade racial no Brasil.

Vejamos o que diz o psicanalista Contardo Calligaris:

 

“Em meus primeiros contatos com a cultura brasileira, acreditei inevitavelmente ter encontrado o paraíso de uma democracia racial. (…) Mas essa sensação inicial não demorou muito tempo, pois logo tive a oportunidade, ao me estabelecer no Brasil, de analisar alguns pacientes negros. Bastou para descobrir imediatamente que minha impressão de uma paradisíaca democracia racial devia ser perfeitamente unilateral. (…) O mito da democracia racial é fundado em uma sensação unilateral e branca de conforto nas relações inter-raciais. Esse conforto não é uma invenção. Ele existe de fato: é o efeito de uma posição dominante incontestada. (…) Sonhar com a continuação da pretensa ‘democracia racial brasileira’ é aqui a expressão da nostalgia do que foi descrito antes, ou seja, de uma estrutura social que assegura a tal ponto o conforto de uma posição branca dominante, que o branco – e só ele – pode se dar ao luxo de afirmar que a raça não importa.” (CALLIGARIS, Contardo. “Notas sobre o desafio para o Brasil.” In: Anais do Seminário Internacional “Multiculturalismo e racismo: o papel da Ação Afirmativa nos estados democráticos contemporâneos.” Brasília: Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Direitos Humanos, 1997. p. 243-245.)

Em 2004, a UFRGS convidou o então presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, um homem com um grande currículo de lutas pela emancipação dos países africanos, para ministrar uma Aula Magna, com o tema Cooperação África e Brasil no âmbito da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD). E vejam  o que ele disse:

“(…) E quero destacar um ponto que até pode ser polêmico mas eu sempre gostei de dizer coisas chocantes, inclusive para os meus colegas brasileiros presidentes da República e ministros das Relações Exteriores. Dessa forma, tenho ouvido que o Brasil é um país multirracial, um país onde não há racismo, um país de igualdade, onde cada habitante se sente com sangue brasileiro. Porém, muitas vezes me senti incomodado com essas expressões pois me pareciam não corresponder à realidade. A primeira vez que aqui estive, fui a Bahia e lá vi muito negro na rua, vi muito negro no mercado e Salvador me pareceu uma parte da África. Depois, tive encontros, reuniões de ‘business’ e senti-me, de novo, na Europa. Lá não vi nenhum negro, não senti a igualdade, o sangue brasileiro estava camuflado.” (“Cooperação África e Brasil no âmbito da nova parceria para o desenvolvimento da África (NEPAD): aula magna UFRGS 2004/ Joaquim Alberto Chissano”. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.)

            As palavras do mandatário moçambicano, pessoa insuspeita para tratar do assunto, escancaram a realidade brasileira, que muitos tentam mascarar. Nas ruas, nos locais públicos, onde seria impossível evitar a convivência, os negros estão por todas as partes. Nos locais restritos, porém, palcos das discussões políticas e econômicas, que decidem como vai ser a vida da população, eles estão alijados da participação. Que “democracia racial” é essa que só se exerce onde é impossível evitar a sua prática? Mesmo lá, nos locais em que os negros estão, é pouco provável que os “democratas raciais” estejam à vontade dividindo seus espaços com essa “subclasse de cidadãos”.

Sobre o que diz o David Coimbra, referido antes, que a solução está na oferta de vagas reservadas para estudantes oriundos de escolas públicas, basta que se faça um pequeno resgate histórico de alguns anos, nos tempos em que o nível da escola pública era considerado bom, para que observemos que naquela época os negros não tinham acesso ao ensino proporcionado pelo Estado, pois não podiam dividir o espaço com os brancos. E isso não faz muito tempo. Expandindo a questão, há que se dizer que uma coisa são as cotas sociais e outras são as de recorte racial. Elas têm base em problemas diferentes e, consequentemente, visam à correção de distorções distintas. Se o problema fosse meramente econômico, me parece que seria razoável que o “Dr.” Coimbra defendesse também a reserva de vagas em concursos públicos não para portadores de deficiência e mulheres, mas apenas para portadores de deficiência pobres e mulheres pobres. Observe-se que temos aqui quatro tipos diferentes de discriminação: contra portadores de deficiência, contra mulheres, contra pobres e contra negros. Cada tipo com as suas particularidades, o que enseja a adoção de iniciativas próprias para combater cada um deles.

No início do ano, quando se discutia a adoção de reserva de vagas para negros nos concursos públicos estaduais no Rio Grande do Sul, a Procuradoria-Geral do Estado emitiu extenso parecer, do qual resgatei o trecho a seguir:

 “Diga-se, ainda, que as cotas raciais, se por um lado não são incompatíveis com as denominadas cotas sociais, por outro lado não as substituem nem por elas podem ser substituídas, sendo possível, isto sim, associação de critérios entre estas e aquelas. Mas há que se advertir que as cotas étnico-raciais, especificamente as dirigidas às pessoas negras, se justificam mesmo diante da possibilidade de adoção do critério de cotas sociais. Pois como demonstram os dados estatísticos e demais estudos sociológicos aqui trazidos ou referidos, há na realidade da exclusão e de desigualdades sociais uma perversa tônica em desfavor das pessoas negras. Mesmo dentro das margens de maiores desigualdades em que também pessoas brancas são abarcadas, as pessoas negras são as mais inferiorizadas, as mais discriminadas e as que estão submetidas às maiores desigualdades.

Por outro lado, as cotas raciais não têm objetivo único de atacar as desigualdades sofridas por negros e negras em seu viés econômico, senão que para além disso, buscam também sanar os aspectos culturais mórbidos de discriminação fundados no preconceito de cor, que é onde residem muitas das determinantes da própria desigualdade social e econômica.”  (Carlos César D’Elia, Procurador do Estado, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Parecer nº 15.703/PGE, 16/03/2012. www.pge.rs.gov.br/upload/estudosdireito1[1]cotasraciais.pdf.)

                Ou seja, um estudo abalizado, feito por uma entidade da estatura da PGE/RS, aponta que a discriminação racial vai além da questão econômica. Brancos pobres são segregados, mas negros pobres são mais ainda. Brancos ricos têm situação favorável na sociedade, negros ricos, porém, por maior destaque que obtenham, não escaparão dos olhares desconfiados. Alguém se lembra daquele caso, ocorrido há alguns anos, em que dois jovens negros que corriam para evitar o atraso para o vestibular da UFRGS foram abordados por brigadianos e acabaram de fato perdendo a prova? Eles eram filhos de um engenheiro, portanto a sua situação social certamente não era das piores. O que fez com que os policiais desconfiassem deles? Fossem brancos, o fato teria ocorrido? Foi a triste consumação daquela piada que diz: “branco correndo está atrasado, negro correndo está fugindo da polícia.” Diante dessa realidade, cotas sociais resolveriam o problema?

                Quando se diz que um aluno cotista está tirando a vaga de outro que apresentou melhor desempenho e por isso o sistema é injusto, apenas se está buscando uma simplificação do problema. Como bem observou o Ministro Marco Aurélio Mello, no seu voto por ocasião da ADPF citada:

“A meritocracia sem ‘igualdade de pontos de partida’ é apenas uma forma velada de aristocracia”. 

Ou seja, não basta apenas criar uma situação fictícia de igualdade, pela qual negros e brancos concorreriam nas mesmas condições. É preciso que essa igualdade seja alcançada lá nos pontos de partida e as cotas podem representar um instrumento muito eficaz para que se logre êxito nesse objetivo. A conta de mais negros nas universidades emana seus reflexos na sociedade, com mais negros com maior nível de esclarecimento em suas comunidades, que serão capazes de transmitir valores mais elevados aos seus pares. Em algum tempo teremos mais professores negros, mais médicos negros, mais dentistas negros (a propósito, alguém conhece algum?), enfim, mais negros ocupando posições de destaque e prestígio social e, como consequência disso, as práticas de preconceito e segregação tenderão a ser enfraquecidas.

                No mesmo sentido da argumentação do Ministro Marco Aurélio, está o posicionamento do renomado jurista Dalmo de Abreu Dallari:

 

“O que não se admite é a desigualdade no ponto de partida, que assegura tudo a alguns, desde a melhor condição econômica até o melhor preparo intelectual, negando tudo a outros, mantendo os primeiros em situação de privilégio, mesmo que sejam socialmente inúteis ou negativos.” (DALLARI, Dalmo de Abreu. “Elementos da Teoria Geral do Estado.” 25ª ed. São Paulo: Saraiva. P. 309. In voto do Ministro Ricardo Lewandowski no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 186, em 25/04/2012.)

                Defendendo a adoção de medidas que, embora aparentemente contrárias ao princípio constitucional da igualdade formal, que é fictício e precário diante da realidade social, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos diz:

 

“(…) temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.” (SANTOS, Boaventura de Sousa. “Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural.” Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. P.56. in voto do Ministro Ricardo Lewandowski no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 186, em 25/04/2012.)

                      Não basta que sejamos iguais perante a lei. É preciso que sejamos iguais perante a sociedade, visto que não há um fator genético de diferenciação entre negros e brancos, segundo o qual estes supostamente teriam maiores aptidões ao desenvolvimento intelectual. É o que diz o representante da Fundação Ford, Jean Dassin:

 

“Em nove anos de funcionamento, o IPF comprovou definitivamente que talento intelectual e compromisso social abundam nas comunidades marginalizadas de todo o mundo em desenvolvimento e que o acesso à educação superior pode ser ampliado sem prejuízo dos padrões acadêmicos.” (DASSIN, Jean. “Programa Internacional de Bolsas de Pós-graduação da Fundação Ford.” In: “Acesso aos direitos sociais: infância, saúde, educação, trabalho.” São Paulo: Fundação Ford/Fundação Carlos Chagas. 2010.)

                Assim, a ideia que defendo, cuja validade pretendi certificar com a argumentação feita, é que as cotas sociais e raciais não são excludentes. Pelo contrário, elas se complementam e devem ser adotadas até o momento em que as discriminações sociais de toda a ordem tenham sido erradicadas, no caso particular do preconceito pela cor, que a democracia racial deixe de ser uma ficção jurídica e passe a ser uma realidade.

*Publicado originalmente no blog Na Cidade de Cabeça Pra Baixo, em 26/6/2012.

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